Princípios fundamentais do Direito ambiental

Princípios fundamentais do Direito ambiental e o filme Narradores de Javé

O filme Narradores de Javé retrata a angustiante história de um pequeno povoado situado no sertão nordestino que está prestes a desaparecer. O vilarejo, mais conhecido como Vale do Javé, tem sua preservação ameaçada pelo projeto de construção de uma enorme usina de energia elétrica que atravessa suas terras. A trama se desenrola em torno desse drama. De que maneira se poderia evitar a construção da usina e ao mesmo tempo preservar a cultura e a sobrevivência daquele pequeno grupo social. Diante daquele povoado constituído em sua maioria de analfabetos, os habitantes decidem pela criação de um livro que reproduzisse todos os acontecimentos importantes que envolveram a história do lugarejo, bem como as história individuais de seus moradores. O objetivo era tentar demonstrar que tal patrimônio cultural não poderia desaparecer para sempre. Tal esperança, entretanto, não se concretizou e o Vale do javé foi inundado para que fosse construída uma hidrelétrica. A historia contada no filme era na verdade uma ficção. No entanto, situações como essas descritas no filme acontecem na vida real. È possível a modernidade e a preservação da cultura conviverem de forma harmoniosa ? Um dos aspectos presentes no texto do Juiz de Direito Àlvaro Valery que explica esse conflito é o chamado "princípio do respeito à identidade de cultura e interesses das comunidades tradicionais e grupos formadores da sociedade". Ele sustenta que " quando se fala na proteção do meio ambiente, deve-se atentar para o fato de que para o Direito, o meio ambiente, é não apenas o meio natural, como também o meio artificial (ou urbano) e, ainda, o meio cultural "(1), que não pode ser desprezado nessa discussão. Esse princípio é previsto no item 22 da Declaração do RIO-92 sobre meio ambiente e no artigo 216 da