Proteçao Internacional Do Meio Ambiente

Visão antropocêntrica do meio ambiente. Antecedentes históricos do Direito Ambiental. Conceito legal de meio ambiente. Classificação do meio ambiente. Bens Ambientais. Conceito de Direito Ambiental. Autonomia do Direito Ambiental. Fontes materiais e formais do Direito Ambiental. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Princípios do Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988. Competências constitucionais em matéria ambiental. Tutela Administrativa do Meio Ambiente. Responsabilidade…

tentativa de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. COMO FOI PREPARADA? Documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países. O processo preparatório durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por…

(CEPA/UFRGS), do Centro Nacional de Tecnologias Limpas (CNTL)e da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). O método de pesquisa utilizado foi um survey de opinião com representantes da média gerência da área de qualidade e de segurança e meio ambiente. Os resultados obtidos permitiram traçar o perfil ambiental destas empresas. Palavras-chaves: Impacto ambiental, setor metal-mecânico, ISO 14000 1 INTRODUÇÃO Embora já tenham sido realizadas pesquisas visando identificar o…

Agenda 21, capítulo 37. Este Capítulo será dedicado a examinar o processo de institucionalização do Regime da Biodiversidade no Brasil. Seu objetivo está em demonstrar a PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0412782/CA influência da esfera internacional na política doméstica, seus aspectos positivos e desafios. Inicialmente, será apresentada uma breve caracterização da diversidade biológica no país, através da descrição de seus biomas, entendendo que a biodiversidade possui…

AULA 25: DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NOTA AO ALUNO O movimento de proteção do meio ambiente começou a ganhar força em diversas partes do mundo no fi nal da década de 60. Contudo, muitos de seus participantes desta época não o viam ligado ao movimento de direitos humanos. Uma exceção era a cientista americana Rachel Carson, que alertou para o perigo do uso de pesticidas e enfatizava o direito básico de todos os cidadãos de saberem sobre os produtos que contêm o uso de venenos 216

de preservação permanente. A partir da década de 1950, a política desenvolvimentista estatal acabou colocando em segundo plano as questões relativas ao meio ambiente, sobretudo no que se referia à poluição ambiental. No final da década de 1970, os movimentos ambientais começaram a se manifestar diante do alto grau de degradação do meio ambiente no que se refere tanto à poluição quanto ao desmatamento e às queimadas em zonas de fronteira agrícola. O país estabeleceu uma nova legislação…

INTRODUÇÃO............................................................................................................. 1.CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL.....................................................................4 2.PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL....................................4 1.1 PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA FORMAL E MATERIAL SOBRE AS REGRAS…

Parte inferior do formulário A Defesa dos Animais e as Conquistas Legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil A relação do ser humano com os animais sempre foi regida pela noção de domínio. 1 - Introdução: Breve relatório sobre os fundamentos filosóficos da proteção animal A relação do ser humano com os animais sempre foi regida pela noção de domínio. Acostumado à idéia de legitimidade da exploração dos animais e da natureza, o homem tem agido, muitas vezes, com…

DA ONU E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Em 1972 a ONU convocou a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo (Suécia) O evento foi um marco e sua Declaração final contém 26 princípios que representam um Manifesto Ambiental para nossos tempos . O Manifesto estabeleceu as bases para a nova agenda ambiental do Sistema das Nações Unidas. “Naquela época acreditava-se que o meio ambiente era uma fonte inesgotável e a relação homem com a natureza era desigual. O grande…

“SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE. RESPONSABILIDADE SOCIAL DA PRESERVAÇÃO DO BEM JURÍDICO PÚBLICO” Lilian de Castro, Juliana, Joyce, Ramon, Anderson, Josilene dos Santos Werneck, Michel, Ludmila, Livia, Myllena e Karla* Prof.ª Patrícia ** “Que assumamos o dever de lutar pelos princípios1 éticos mais fundamentais como do respeito à vida dos seres humanos, à vida dos outros animais, à vida dos pássaros, à vida dos rios e das florestas.” Paulo Freire – Pedagogia da Indignação. RESUMO…