Proteção Juridica

Porto Seguro-BA 2015 Etapa 1: Tributos e a natureza jurídica das contribuições. A presente obra tem por finalidade abordar as principais divergências a cerca das naturezas jurídicas das contribuições e relatar, além de debater as principais diferenças a cerca dos posicionamentos dos autores. Será analisado como a Constituição Federal se posiciona a respeito do tema

Tema: Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho. Problemática: Aplica-se ao Direito Processual o Princípio da Proteção ao Trabalhador/Empregado? Embora o Direito Processual comum seja fonte subsidiária do Direito Processual do Trabalho, conforme norma esculpida no art. 769 da CLT[1], o Direito Processual do Trabalho é um ramo específico do Direito, e, portanto, possui seus próprios princípios. Para Sérgio Pinto Martins, no âmbito do direito, os princípios são “as…

é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Surgiram teorias que procuraram conceituar a posse, ou melhor, caracterizar sua natureza jurídica. Para qualquer dessas teorias, entende-se que

A psicologia jurídica se caracteriza como um campo de interseção entre a psicologia e o direito, tem como finalidade aplicar os conhecimentos oriundos da Psicologia no campo jurídico com o intuito de estudar o comportamento humano no âmbito das relações das pessoas com a Justiça. egundo Silva (2003) a verdade que o psicólogo jurídico intenciona desvendar nunca é inteira, e sim, parcial, subjetiva, idiossincrática. Essa intenção da busca pela verdade parece refletir uma “pressão” para que…

Dano moral Consiste justamente na lesão a um atributo da personalidade jurídica, assim a lesão a qualquer dos direitos da personalidade configura dano moral. Não é necessário portanto que a conduta tenha conseqüências emocionais e subjetivas, apenas que o bem jurídico tutelado (atributo da personalidade), tenha sido atingido, lesado. Ex: caso do paciente em coma que sofre lesão a honra. Punitive DamageNos estados unidos tem se aceitado o instrumento do punitive damage, que seria a indenização

limitativa, pois a sociedade evolui e a tecnologia progride, a passos largos, no que não lhe acompanha o direito positivado, com descobertas que fazem surgir novas formas de agressão a personalidade humana, que reclama igualmente novas formas de proteção e de fazer cessar essas ameaças. Desse modo, poderíamos dizer que os direitos da personalidade não constituem um rol limitativo de direitos, um depende do outro e não existem em separados, sendo inesgotáveis, na medida em que inerentes…

CAPÍTULO I : AS RELAÇÕES PARENTAIS 1.1 Conceitos 1.2 Antecedentes históricos 1.3 Denominação 1.3 Natureza Jurídica 1.4 Conteúdos do pátrio poder CAPÍTULO II: GUARDA E PROTEÇÃO À PESSOA DO MENOR 2.1 Conceitos 2.2 Evolução do instituto na legislação brasileira 2.3 Critérios de determinação da guarda 2.4 Modalidades de guarda 2.5 Modificabilidade da guarda 2.6 Guarda e tutela CAPÍTULO III: A CISÃO DA GUARDA 3.1 Guarda na vigência da sociedade conjugal 3.2…

1. BIOÉTICA As ciências jurídicas constitui-se o como ramo científico responsável pela organização e regulação das relações humanas em sociedade, e como tal, deve estar em constante evolução, não podendo encontrar-se abstraído das evoluções e invenções de um modo geral. No entanto, no que atine à evolução de tecnologias referentes ao conhecimento científico e ao melhoramento da vida, especialmente os biotecnológicos, o progresso das ciências jurídicas vêm sendo falho, principalmente pelo

EMENDAS E ALTERAÇÕES JURÍDICAS ______________________________05 4. RESENHA CRITICA SOBRE O TEXTO ALDAÍZA SPOSATI__________________________________________________________07 5. F PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL 6. PALESTRA INFORMATIVA EM SALA DE AULA______________________________________________________________08 7. REFEÊNCIAS BIBIOGRAFIAS ________________________________________10 “POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL : IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ,…

em cada conjuntura. Na primeira etapa da ATPS, será abordado sobre a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social, Direito como ponto de partida para, entre as normas jurídicas válidas, encontrar quais são os componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Já na segunda etapa da ATPS será exposto sobre a importante de se conheça as emendas e as alterações jurídicas que elas propõem. Na terceira etapa desta ATPS será abordado sobre…