Proteção Juridica

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC INSTITUTO SUPERIOR TUPY – IST A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NÃO REGISTRADA Joinville 2013/2 1 TEMA Propriedade Intelectual. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A proteção da propriedade intelectual não registrada. 3 PROBLEMA A proteção à propriedade intelectual é uma importante ferramenta, sobretudo às empresas que gastam milhares de reais em pesquisa de mercado e…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento…

sítio eletrônico do SERASA EXPERIAN, o certificado digital é um documento eletrônico com validade jurídica, que oferece proteção às transações online e a troca virtual de documentos, mensagens e dados. Já a RECEITA FEDERAL DO BRASIL define o certificado digital como um Documento Eletrônico de Identidade, isto é, como um arquivo eletrônico que identifica quem é seu titular, seja uma pessoa física ou jurídica. O site da SERASA EXPERIAN informa, ainda, os seguintes segmentos da economia…

Crimes contra a Administração Publica Jorge Davi F. de Carvalho¹ Aluno do curso de Direto da FBB 9º semestre Nesse título o Direito Penal busca a proteção dos bens dos bens jurídicos e interesses da Administração Pública, ditando tipos penais garantistas do patrimônio, das relações públicas e do interesse público. Administração pública como um conjunto órgãos e entes que produzem atividades do Estado e que auxiliam as instituições nas funções de governo, organizando as finalidades…

Portanto para quem pretende interpretar uma norma jurídica, não somente no direito trabalhista, mas em todos os outros ramos do direito, os princípios costumam ser conceituados como as diretrizes mestras de um sistema. b) Quais as dimensões do principio da proteção? O principio protetor ou também conhecido como principio cautelar, foi criado visando equilibrar os conflitos existentes no universo das relações empregatícias, ou seja, é uma proteção jurídica para a parte hipossuficiente,…

aquele que é sujeito de um dever jurídico, de uma pretensão ou titularidade jurídica, que é o poder de fazer valer através de uma ação, o não cumprimento do dever jurídico, ou melhor, o poder de intervir na produção da decisão judicial. Para Kelsen o conceito de sujeito de direito não é necessário para a descrição do direito, é um conceito auxiliar que facilita a exposição do direito. De forma que a pessoa natural ou jurídica que tem direitos e deveres, cuja unidade e, figurativamente,…

exclusivamente a propriedade, em todas as suas manifestações, o direito protege também a existência do ser humano. Para isso, reconhece e garante à pessoa a proteção de sua personalidade e de outros direitos inerentes à sua condição. Não pode haver tema de maior relevância para o direito civil, pois, se a pessoa humana é sujeito de todas as relações jurídicas, imprescindível o seu entendimento. E não só a personalidade cresce em importância, como, cada vez mais, estão em evidência os…

VOLPATO HEIDEMANN JOÃO LUCIANO SILVA DA CRUZ MANUELA MICHELS SANDRINI POLLIANA MARTINS WIGGERS RELAÇÕES DE CONSUMO: O Serviço de Proteção ao Crédito- SPC Braço do Norte 2012 DANIELA DELA JUSTINA JERONIMO HERON VOLPATO HEIDEMANN JOÃO LUCIANO SILVA DA CRUZ MANUELA MICHELS SANDRINI POLLIANA MARTINS WIGGERS RELAÇÕES DE CONSUMO: O Serviço de Proteção ao Crédito- SPC Relatório de Pesquisa apresentado às disciplinas da primeira fase do Curso de Direito e Ciências…

RELAÇÕES DE CONSUMO: O Serviço de Proteção ao Crédito- SPC 2012 RELAÇÕES DE CONSUMO: O Serviço de Proteção ao Crédito- SPC Relatório de Pesquisa apresentado às disciplinas da primeira fase do Curso de Direito e Ciências Contábeis da Universidade do Sul de Santa Catarina. 2012 RESUMO O objetivo deste trabalho é conhecer o fucionamento do SPC – Serviço de Proteção ao Crédito, bem…

INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU-MG TAMIRES GRAZIELLI FERNANDES O EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR E DE ESPAÇO INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AMBIENTAL DOCTUM-MANHUAÇU-MG 2013 INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU-MG TAMIRES GRAZIELLI FERNANDES 7º PERÍODO-A …