Proteção Juridica Das Cultivares No Brasil

Rita de Morais Chaves Santos (UFPI) – Nordeste Rubén Dario Sinisterra (UFMG) – Sudeste capa Vinícius Xavier EDIPUCRS – Editora Universitária da PUCRS Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 33 Caixa Postal 1429 – CEP 90619-900 Porto Alegre – RS – Brasil Fone/fax: (51) 3320-3523 e-mail: edipucrs@pucrs.br www.pucrs.br/edipucrs Imagem: Neliana Kostadinova – Fotolia revisão textual revisão final editoração Fernanda Lisbôa Marli Elizabeth Ritter dos Santos Supernova…

Liderança – O empresário tem que ser um líder, ter a confiança de todos, capacidade de induzir pessoas, delegar responsabilidades, obter cultura de valores da empresa, com esse conjunto de fatores obterem a satisfação dos clientes. Ser inovador – Cultivar novas ideias é fundamental, e, além disso, transformar essas ideias em fatos concretos que com certeza vão garantir a evolução da empresa. Ser flexível – Ter visão do que é melhor para empresa no momento exato, se necessário a inversão…

outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. • Patente também é o nome dado ao o documento legal que representa o conjunto de direitos exclusivos concedidos pelo Estado a um inventor. • O direito à patente é reconhecido no Brasil pela Lei de propriedade Industrial: a Lei nº 9279/96,…

emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. Antes da definição convencional, a expressão “Propriedade intelectual”…

Drogas e consumo pessoal: a ilegitimidade da intervenção penal. Boletim do IBCCRIM, outubro de 2012, p. 4-6. “Para além da demonização de certas substâncias, não é mais possível à ciência jurídica ignorar a existência de um antagonismo evidente entre a destinação pessoal do consumo e a proteção jurídica à saúde pública: se o consumo é pessoal, afeta à saúde individual. Não há alteridade, apenas autolesão, o que inviabiliza a atuação do Direito Penal. Nullum crimen nulla poena sine…

destaca: a rediscussão acerca de cidadania. Quem é o cidadão? O que torna uma pessoa ser considerada como cidadão? Entre outras. Partindo desse caso em concreto, pretende-se discutir o conceito de cidadania nos Estados Democráticos, especificamente no Brasil. E essa discussão, deve-se ter como pressuposto a existência dos movimentos sociais '' 2 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO CASO 2.1 Descrições das decisões possíveis Os movimentos sociais, enquanto atores sociais, ao…

CAPÍTULO 1 HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL 1.1- HISTÓRIA DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL É necessário compreendermos e analisarmos a história e normas jurídicas portuguesas, pois que a este país estivemos subordinados jurídica, política e economicamente, de forma quase ininterrupta, até o início do século XIX. Em nosso país, existe uma legislação protecionista ambiental desde o século XVI, totalmente desconhecida e ineficaz, advinda do pioneirismo da legislação portuguesa,…

funcionários: 80 Missão e valores: Missão Proporcionar momentos de encantamento, amor, conforto e proteção. Valores Comprometimento: ser engajado no que se propõe a fazer, trabalhar com dedicação em busca do resultado. Respeito: demonstrar consideração e apreço nas relações com os outros. Valorização das pessoas: reconhecer que as pessoas são essenciais para o sucesso da Organização. Espiritualidade: cultivar a crença e a fé. Simplicidade: nas coisas essenciais, no dia-a-dia do…

Volume 15. Suplemento. 1997 ISSN 0102-0536 ÍNDICE SOCIEDADE DE OLERICULTURA DO BRASIL Presidente Nilton Rocha Leal UENF-CCTA Vice-Presidente Luiz Gomes Correa EMATER-MG 1º Secretário Arlete Marchi T. de Melo IAC 2º Secretário Iniberto Hammerschmidt EMATER-PR 1º Tesoureiro Pedro Henrique Monnerat UENF-CCTA 2º Tesoureiro Osmar Alves Carrijo Embrapa Hortaliças COMISSÃO EDITORIAL DA HORTICULTURA BRASILEIRA Presidente Paulo Eduardo de Melo Embrapa Hortaliças Editora Alice M. Quezado Soares Embrapa

Pedido de Patente .......................................................................................15 • Clareza e Precisão das Reivindicações..........................................................................16 MATÉRIA EXCLUÍDA DE PROTEÇÃO PATENTÁRIA .............................................16 • Matéria não Considerada Invenção ou Modelo de Utilidade – Artigo 10 ..................16 Inciso I…