Proteção Juridica Das Base De Dado

ALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - enfoque doutrinário e jurisprudencial - Monografia apresentada ao III Concurso de Monografia promovido pelo Museu da Justiça, com o apoio da Editora Lumen Juris, em comemoração ao centenário de nascimento do Ministro José de Aguiar Dias. Rio de Janeiro 2006 Dedico este trabalho aos meus pais, que são os principais responsáveis pela minha formação acadêmica. Agradecimentos …

Estado de São Paulo, intensificou os estudos para a implantação do sistema estadual de defesa do consumidor, que resultou na instalação do Procon, que hoje denomina-se Fundação de Proteção ao Consumidor, órgão da Secretaria de Estado de Justiça. Uma comissão especialmente designada para a elaboração das leis de proteção ao consumidor, examinou cerca de vinte legislações diferentes adotadas em vários países, e seguiu a orientação e as diretrizes da ONU. Com essa preocupação, tem-se…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO: POSSIBILIDADE JURÍDICA E NECESSIDADE REAL. ORIENTANDO(A): GÉSSICA CRISTINA MOREIRA ORIENTADOR(A): PROF. DRA. CLAUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 2 GÉSSICA CRISTINA MOREIRA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO: POSSIBILIDADE…

Tombini, que participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, avaliou nesta terça-feira (5) que alguns fatores sugerem a redução da taxa de inadimplência ao longo do segundo semestre deste ano. Após recuar em março, dados do BC mostram que a taxa de inadimplência das pessoas físicas, que mede o atraso de pagamento superior a 90 dias, voltou a subir em abril, quando atingiu 7,6%. Com isso, retornou ao patamar mais elevado desde dezembro de 2009(7,71%),…

Argentina 18 5.2 - Responsabilidade Civil de Tabeliães e Registradores no Brasil 19 24 5.2.1 - Responsabilidade Civil do Estado por Ato de Interventores e Interinos 24 Capitulo 6 - Procedimento da Dúvida Registrária 29 6.1 - Natureza jurídica da dúvida registrária. 30 6.2 - Dúvida inversa 31 Capitulo 7 – Direitos da personalidade e princípio da pignidade da pessoa humana. 33 7.1 - Conceito de Direito da Personalidade 33 7.1.2 - Direito da Personalidade em Roma 35…

contenido citando la fuente. 6 Abreviaturas Nota Preliminar 1: Os dispositivos da Grundgesetz (A “Lei Fundamental”, que representa a Constituição alemã) e das leis citadas na presente obra, seguiram o modo de citação usado na literatura jurídica especializada (doutrina) e na jurisprudência da Alemanha, de acordo com o modelo inerente aos seguintes exemplos: Art. 14 III 2 GG Art. 5 I 1, 2º sub-período GG Art. 93 I, nº 4a GG § 30 II 2 BVerfGG Artikel 14, Absatz…

aplicado. Dessa identificação se ocupa, primariamente, o pensamento dogmático. O pensar dogmático é sujeito ao princípio de inegabilidade dos pontos de partida e tem que identificar suas premissas. - O direito aplicável, embora seja para o jurista um dado, algo que é estabelecido que não pode ser substituído tem que ser explicado. Afinal, direito é uma palavra ambígua e vaga. Então, surge a questão: como identificar o direito? - Para encontrar uma solução para essa questão é…

de aprovação da atividade acadêmica, Pesquisa em Serviço Social II, pelo Curso de Serviço Social, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Professora: Drª. Sonia Almeida São Leopoldo 2012 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO.........................................................................................4 2 PROBLEMA DE PESQUISA............................................................................................4 3.QUESTÕES NORTEADORAS

de aprovação da atividade acadêmica, Pesquisa em Serviço Social II, pelo Curso de Serviço Social, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS PROFESSORA: Drª. Sonia Almeida São Leopoldo 2012 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO.........................................................................................4 2 PROBLEMA DE PESQUISA............................................................................................4 3.QUESTÕES NORTEADORAS

Internet e outros meios de comunicação; • Noções de Direito Digital e seus aspectos importantes. REFERênCIAs bIblIOGRáFICAs CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Responsabilidade Civil, 10ª ed., São Paulo, Saraiva, 2007; EDUARDO C. B. BITTAR, Curso de Ética Jurídica – Ética Geral e Profissional, 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007; ÊNIO SANTARELLI ZULIANI E OUTROS, Responsabilidade Civil na Internet e Nos Demais Meios de Comunicação – Série GV LAW, São Paulo, Saraiva, 2007; GUSTAVO TESTA…