Proteção Jurídica A Saúde

Universidade Anhanguera-UNIAN ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL (SAÚDE, PREVIDENCIA E SOCIAL) SERVIÇO SOCIAL 5º SEMESTRE TUTOR A DISTANCIA: LAURA SANTOS TUTOR PRESENCIAL: ROZINEIA AP. ANTUNES Nome: Cleide Aparecida de Souza Nome: Diná Barbosa de oliveira Nome: Dione Dourado O. Pedro Nome: Elaine G. dos Santos Junvencio Nome: Elieti Pinto da Silva RA: 6785386433 RA: 7930692136 RA: 6505266427 RA: 2851193936 RA: 7304554459 SANTO ANDRÉ 30 DE MARÇO 2015. INTRODUÇÃO

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR => Lei Ordinária n.° 8.078 de 11 de setembro de 1990. CARACTERÍSTICAS O direito consumerista é concebido como conjunto de princípios e regras destinadas à proteção do consumidor, logo se verifica que não é o consumo o objeto central da tutela instituída, e sim o próprio consumidor. A terminologia Código de Defesa do Consumidor se revela mais adequada do ponto de vista constitucional e legal, pois a defesa do consumidor é preocupação expressa…

LIGIA THIBES Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PRINCIPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 4 2.2 CONTRIBUIÇÕES JURIDICAS PARA A SEGURIDADE SOCIAL 5 2.3 CONCEPÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA NO BRASIL. 6 2.4 O PERFIL E AS FUNÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 11 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO. Este trabalho vai fazer com que entendamos mais sobre, a codificação da Norma Jurídica, A aplicação de Norma Jurídica no Campo Tributário e o Conceito de Norma Jurídica Tributária. Abordaremos alguns conceitos que antecedem as normas Tributárias, citaremos o próprio entendimento de norma jurídica e o direito positivo, conforme a ciência do direito. Identificaremos as demandas na sociedade formulando respostas para o enfrentamento questão

Porto Seguro-BA 2015 Etapa 1: Tributos e a natureza jurídica das contribuições. A presente obra tem por finalidade abordar as principais divergências a cerca das naturezas jurídicas das contribuições e relatar, além de debater as principais diferenças a cerca dos posicionamentos dos autores. Será analisado como a Constituição Federal se posiciona a respeito do tema

como objetivo demonstrar que o direito dos trabalhadores a usufruir de um meio ambiente de trabalho sadio e adequado é um princípio humano fundamental e que ordenamento jurídico do Brasil disponibiliza instrumentos processuais para sua tutela jurídica. As entidades legitimadas não atuam na prevenção e por isso é crescente as estatísticas de acidentes e mortes de trabalhadores. A pesquisa pretende analisar quais são os entes representativos legitimados para promover a defesa…

OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E SOCIOAMBIENTALISMO – Parâmetros Normativos à Judicialização do Direito à Saúde na Perspectiva do Estado Socioambiental de Direito XI Salão de Iniciação Científica PUCRS Renata Guadagnin1, Ingo Wolfgang Sarlet1 (orientador) Faculdade de Direito – Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS 1 Resumo No que tange à implementação dos direitos sociais de um modo geral, o direito à saúde, cada vez mais, está no foco das preocupações das instâncias jurídicas e políticas…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Serviço Social POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL COMPONENTES: Gleycielle Nunes RA:4997011660 Marina RA:6300184328 Maria LucasRA:5724.164752 Vânia RochaRA: 6312193316 IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA. Tutor EAD: Laura Márcia Rosa dos Santos Taguatinga – DF, 02 de Maio de 2014 TRIBUTO Desde o início da civilização já existia pequenos grupos que protegiam os menos favorecidos e os…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À VIDA E À SAÚDE PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Leonardo José da Rocha Rezende RIO DE JANEIRO 2012 LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À VIDA E À SAÚDE PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Preparação à Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do…

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA). PROMISSÃO-SP 2012 Vanessa Assis Teixeira Valério ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA). Atividade Prática…