Proteção Jurídica à Saúde Do Trabalhador

tipo de equipamento a selecionar 4 - Fundamentação dos critérios de escolha 5 - Comparação dos valores limite que constam na legislação em vigor 6 - Equacionar as medidas engenharia e de organização do trabalho 7 - Equacionar medidas de proteção coletiva e de proteção individual 8 - Declaração de Conformidade do Fabricante 9 - Legislação Aplicável e Referências 1 - Título e Objetivo do Trabalho Título do trabalho Objetivo SELEÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PRODUZAM RUÍDO 1-…

........................................................ 5 NR – 5 Comissão Interna de Acidentes – CIPA.............................................................. 6 NR – 6 Equipamentos de Proteção Individual – EPI....................................................... 6 NR – 7 Programa Médico de Saúde Ocupacional – PCMO............................................... 7 NR – 8 Edificações.......................................................................................................7

conceito meio ambiente do trabalho 5. Da natureza jurídica do direito ao meio ambiente do trabalho 6. Conclusão 7. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo um breve estudo do Direito Ambiental no Trabalho, a etimologia das palavras trabalho, meio ambiente, a legislação vigente para proteção e defesa do trabalhador, bem como a aplicabilidade das mesmas num mercado…

A TUTELA COLETIVA DO DIREITO À SAÚDE: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS GOMES, Caio Cesar Prado CIRELLI, Gabriela Lopes RESUMO No cenário atual, é possível observar que o Estado não tem sido capaz de proporcionar um atendimento de saúde integral à população. Este trabalho tem como objetivo mostrar que o Poder Judiciário pode atuar ante a omissão estatal, bem como apresentar o modo pelo qual pode se dar essa atuação. A metodologia adotada baseia-se em

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo mostrar como funciona a Politica de Seguridade Social no Brasil, com as devidas implicações jurídicas, politicas e sociais em prol da cidadania. Abordaremos sobre o assunto da previdência e planejamento e suas implementações no âmbito social. “Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”. Tributo, Definição e Espécies Definição: O Código Tributário…

.. 3 2. Mudanças na Constituição.........................................................................6 3. Emendas Constitucionais.........................................................................8 4. Desafios do Sistema de Proteção Social.................................................11 5. Conclusão.........................................................................................................13 6. Bibliográfica...........................................

1 INTRODUÇÃO Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Através dos tempos, o vocábulo “emprego” veio sempre significando fadiga, esforço, sofrimento, cuidado, encargo; em suma, valores negativos, dos quais se afastavam os mais afortunados. O assédio moral é um assunto que até hoje é tratado com certa minuncia, desta forma, a intenção…

DR. Wilmo Alves e Marcia Antonetti , Porto velho 20 de Março 2013 Direito Constitucionais e garantias individuais do trabalhador. RESUMO PALESTRANTES 1. DR. WILMO ALVES * Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, Pós Graduado em Direito Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil e Mestrando pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americano. * Professor Universitário titular das…

desafio de proteção social. Com intuito de manter os cidadãos cientes de cada direito. O texto os princípios e objetivos da SEGURIDADE SOCIAL, Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, de Filipe de Filippo, fala da importância da seguridade social e suas políticas criadas tendo como objetivos ajudar a população. Garantindo direitos à saúde, à previdência e à Assistência Social, pois relata que a seguridade está integrada a ações públicas da sociedade destinada a assegurar os direitos…

Araguaína – TO, 02 de junho de 2014. INTRODUÇÃO O sindicato é representante dos trabalhadores, visando o seu bem estar. As restrições e ênfase adotada pelas ações sindicais, são determinadas pelo ambiente socioeconômico. O sindicato é proibido de se comprometer com qualquer outro tipo de movimento social ou até mesmo trabalhistas, caso não tenham a ver diretamente com interesses específicos dos trabalhadores. “Violar um prinápio é uma muito mais grave do que transgredir uma…