Proteção Integral

Xapuri- ACRE Agosto/ 2012 Tipos Fundamentais de Unidades de Proteção Integral Conforme a Lei nº 9985 de 18 de julho de 2000 as unidades de conservação são dividida em dois grupos de acordo com os objetivos de manejo e protegida por diversas instituições como o IBAMA e outras que dentre vários objetivos buscam criar, monitorar e administrar as áreas de conservação. A unidade de Proteção Integral tem por objetivo preservar a natureza, podendo ser usado apenas o uso indireto dos…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL RELATÓRIO EIXO INTEGRADOR: CRIANÇA E ADOLESCENTE TERESINA-PI 2011 NARA MICAELA VIANA MENEZES PAULISSANDRA LIMA DE CARVALHO PRISCILA MARIA SEPÚLVEDA E SILVA RAYANNA VASCO MOURA COELHO REJANE DIAS RODRIGUES ROGEANE RODRIGUES DE SOUSA SALMA NOLETO PESSOA SABRINA MARIA DE ABREU MARTINS RELATÓRIO EIXO INTEGRADOR: CRIANÇA E ADOLESCENTE Relatório apresentado a disciplina de Fundamentos da Teoria Política do Curso de Serviço…

O Princípio da Proteção Integral e o Trabalho da Criança e do adolescente 1.4 O Princípio da Proteção Integral e o Trabalho da Criança e do adolescente Com a vigência da nova Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, e com a ratificação, pelo Congresso Nacional, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, através do Decreto Legislativo n° 28 (14 de setembro de 1990), introduziu-se no ordenamento jurídico brasileiro uma nova doutrina denominada Doutrina…

INTRODUÇÃO A proteção integral relativa ao trabalho e todas as implicações históricas e profundos reflexos sociais, veio atender a finalidade do tema da presente monografia. Objetiva-se fazer uma análise e uma posterior abordagem quanto aos aspectos jurídicos da proteção integral nas relações de emprego envolvendo menores. Quando se trata de Direito do Trabalho no Brasil, onde as desigualdades sociais são imensas, o princípio da proteção integral é, deveras, justificável. A…

a 25 de maio de 2012, UFPR, Curitiba (PR) Grupo de Trabalho 01: Teoria e História dos Direitos Humanos DO PARADIGMA DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI AO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Alexandre Soares de Melo Universidade Federal da Paraíba - UFPB 2 DO PARADIGMA DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI AO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL1 Alexandre Soares de Melo2 RESUMO A legislação brasileira voltada para criança, por muito tempo, tratou de disciplinar unicamente a situação de…

CONTEÚDO UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL: é composto pelas seguintes categorias: 1. ESTAÇÃO ECOLOGICA 2. RESERVA BIOLOGICA 3. PARQUE NACIONAL 4. MONUMENTO NATURAL 5. REFUGIO DE VIDA SILVESTRE. UNIDADES DE USO SUSTENTAVEL: é composto pelas seguintes categorias: 1. AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2. AREA DE RELEVANTE INTERESSES ECOLOGICOS 3. FLORESTA NACIONAL 4. RESERVA EXTRATIVISTA 5. RESERVA DE FAUNA 6. RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 7. RESERVA PARTICULAR DO…

respeitados. 2. Doutrina da Proteção Integral Quando se trata das crianças e dos adolescentes o nosso sistema jurídico pode ser analisado em duas fases distintas: a primeira que denominamos de situação irregular, no qual a criança e adolescente só eram percebidos quando estavam em situação irregular, ou seja, não estavam inseridos dentro de uma família, ou teriam atentado contra o ordenamento jurídico; já a segunda fase denominada de Doutrina da proteção integral, teve como marco…

A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SOB CONTROLE E PROTEÇÃO DO ESTADO. Introdução A infância e adolescência como já foi apontado por Philippe Ariès (1981) é uma construção histórica que ocorreu na sociedade moderna. Quando se fala em infância e adolescência, institui-se de maneira simbólica um modelo do que sejam essas categorias. Ideologicamente se espera certas ações e posicionamentos que são préconcebidos. Enquanto…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL CARPINA 2014 JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de graduação da Faculdade UNOPAR - Universidade

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL CARPINA 2014 JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de graduação da Faculdade UNOPAR - Universidade