Proteção Integral Criança

Cadastre-se | Entrar Revista Doutrina + Peças | Fórum | Blogs | Especialistas ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Blog da Equipe | Siga-nos no Twitter Revista Artigo Crianças e adolescentes em situação de risco e suas relações com a instituição Conselho Tutelar Elaborado em 11/2005. «Página 1 de 5» Maria de Fátima Nunes Molaib Nota do artigo: sem nota 83 votos…

falta de alimento, itens de higiene, e vestimenta. Este povo fazem uma caminhada de quilômetros atrás de leite para as crianças e muitas das vezes não acham voltam de cabeça baixa , com aperto no coração de que hoje seus filhos não vão ter nada para comer . A mãe que tenta mascarar a fome da criança ferve a água e acrescenta açúcar para dar na mamadeira, para que a criança não fique sem nada no estomago. A situação precária que vive essas famílias e triste de se ver, em pleno século xxi, o

PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). Aluna: Priscila Araújo Santos O Estatuto da Criança e Adolescente é um instrumento de proteção a todos os menores principalmente aqueles que estão em situação de risco, como aqueles moradores de rua. Tal legislação, com objetivos tão nobres foi atribuída de princípios balizadores que nortearam os demais dispositivos legais no intuito de se tornar uma legislação eficaz, exeqüível e acessível. No Estatuto da Criança e…

expressão que a criança possui para se comunicar, reconhecer e reproduzir seu cotidiano, além de proporcionar o conhecimento de si mesmo e do outro, cooperando assim como ferramenta de interação social. A brincadeira possibilita a criança aprender e se desenvolver de maneira prazerosa e lúdica. Desenvolvimento este que acontece em diversos âmbitos: social, físico, emocional e cognitivo Neste sentido, Kishimoto (2010, p.1) nos afirma que o brincar deve ser uma ação livre da criança,…

sociedade, que luta tanto por igualdade, porém quando essa igualdade se volta aos casais homoafetivos, ela parece que perde a sua significância. Infelizmente, o preconceito ou muitas vezes, a falta de informação, leva as pessoas a acharem que uma criança que vive junto com casais homoafetivos, acaba sendo influenciada em seu desenvolvimento Além do preconceito, outro empecilho ao se falar em esse tipo de adoção é por conta da falta de legislação existente, que não proíbe e nem…

ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) LEI Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 O Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. O Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei

Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso Recife, 21/03/2014. 1) Disserte acerca da doutrina . A Constituição Federal de 1988 marca uma nova fase no ordenamento jurídico brasileiro a respeito do direito das crianças e dos adolescentes, antes, era aplicada a Doutrina da situação irregular, quando só os menores de dezoito anos em casos de abandono ou delinquência eram observados. Com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças pelo…

2008, São Paulo. Resumo... São Paulo, 2001.p.4. O presente trabalho analisa os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, relativos aos adolescentes. Reflete-se sobre a Teoria da Proteção Integral e a Constituição Federal. O tema da pesquisa está relacionado com as medidas socioeducativas, aplicadas aos adolescentes infratores. Busca-se definir o conceito de criança e adolescente perante o Estatuto, para que se possa identificaras medidas aplicadas a cada um deles.…

DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES Sarzedo 2014 LEANDRO DOS REIS CORDEIRO DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas [Oficina de formação:

essência do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente, considerado a melhor norma protetiva para as crianças em âmbito internacional, precisa ainda ser bastante trabalhado internamente, principalmente em decorrência da mudança de visão de como deviam ser tratadas as crianças e como devem ser tratadas as crianças. Creio que o maior entrave para a aplicação desse conjunto normativo, seja a própria sociedade brasileira, que sempre viu as crianças…