Proteção Diplomatica Internacional

futuro da Europa contemporânea, principalmente nos anos de reestruturação e redefinição do paradigma das relações internacionais. No período pós Segunda Guerra Mundial, o mundo presenciava uma luta incessante pelo domínio ideológico e político de duas grandes potências, Estados Unidos e URSS (União das Repúblicas Soviéticas), que utilizavam as zonas de influência como forma de proteção e disseminação de seus respectivos ideais. Com uma situação desfavorável e com a economia em ruínas, a…

Direito Internacional Público Share 'Plano de ensino Direito Internacional Público' on Facebook Share 'Plano de ensino Direito Internacional Público' on Orkut Share 'Plano de ensino Direito Internacional Público' on Twitter Share 'Plano de ensino Direito Internacional Público' on Email Share 'Plano de ensino Direito Internacional Público' on Print Friendly CURSO DE DIREITO PERÍODO LETIVO: 1º/2012 PERÍODO: 5º DISCIPLINA: DIREITO…

DIREITOS HUMANOS GLOBAIS, JUSTIÇA INTERNACIONAL E O BRASIL Flávia Piovesan Procuradora do Estado de São Paulo e Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A proposta deste artigo é analisar o processo de globalização dos direitos humanos e seu impacto no Direito Brasileiro. Será conferido especial enfoque à jurisdição internacional de direitos humanos, tendo…

Convenção SOLAS e o Conteúdo do código ISPS. Equipe: Patricia, Raylane, Isabelly Alves, Vidal e Guerra. TBA • A Conferência Diplomática sobre Proteção Marítima realizada em Londres em dezembro de 2002 adotou novas disposições na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 e o Código ISPS, com objetivo a intensificar a proteção marítima. Alterações às regras SOLAS II-2/3 e II-2/9.7 relativas à resistência ao fogo das condutas de ventilação…

circulação e direito de residência no território dos Estados-Membros (art.º 18º); * Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições municipais do Estado-Membro de residência (art.º 19º); * Direito à proteção diplomática e consular (art.º 20º); * Direito de petição ao Parlamento Europeu (art.º 21º); * Direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu (art.º 21º). Direitos fundamentais O tratado de Amsterdão, que entrou em vigor…

Consultoria de Segurança atua desenvolvendo projetos, ministrando palestras, cursos e treinamentos táticos, de prevenção e segurança á profissionais dos mais diversos níveis e segmentos. Com experiência e treinamento nas áreas de Instrução e Segurança Diplomática, Pessoal e Estatal João Santos criou o Método NICON – Neutralizar, Imobilizar e Conduzir de Defesa Pessoal e Tática Defensiva, para suprir uma lacuna, deixada por grande parte dos treinamentos existentes, na área de segurança…

Sumário Ponto 1.a. Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 4 Ponto 1.b. Fontes do Direito Internacional Público. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Decisões de Organizações Internacionais. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. 6 Ponto…

Resumo de Direito Internacional Público – 2º Semestre Dr. Francisco Ferreira de Almeida OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL .Os sujeitos de DIP são autores ou destinatários . Entidade que sejam destinatárias diretas de normas internacionais e, por isso, titulares de uma situação jurídica subjetiva que brota ou deriva dessas normas. Obs. Existência de grupo de inssurectos e beligerantes que se afirmavam pela força, sendo o respectivo estatuto internacional proporcional ao seu poder efetivo,

usas guerras civis, e o Japão, com sua revolução modernizadora. As republicas latino – americanas do Pacifico envolviam –se na guerra contra a Espanha, e o México estava à mercê da aventura francesa. Dessa forma , dispersão das forças no cenário internacional abriu no prata um espaço de manobra para o Brasil. Págs. 109-110 Manteve – se a neutralidade efetiva, não como opção política consciente, mas, ao contrario, em função de sua ausência. Houve uma preeminência da forma sobre a…

toda pessoa tem direito a uma nacionalidade, e ninguém pode ser privado arbitrariamente dela, nem terá negado o direito de trocá-la. Nota-se então que pela sua disposição no âmbito do Direito Internacional Público, o direito à nacionalidadetem, portanto, natureza pública. Todavia, embora as normas internacionais determinem o direito a nacionalidade, cabe a cada Estado regulá-lo dentro de seus ordenamentos jurídicos. Há países que tratam do assunto em seus textos constitucionais (Brasil,…