Propriedades Literarias Artisticas Culturais E Cientificas

somados à facilidade com que se podem infringir os mesmos no presente, levam-nos a uma situação em que, diante de nossa atual legislação, boa parte de nossa população se encontra em um estado de ilegalidade. É sabido que a proteção à inovação e à propriedade intelectual é força motriz do desenvolvimento econômico e progresso científico, entretanto, não há como se exercer essa proteção em seus atuais moldes, diante da gigantesca proporção de infratores com os quais nos deparamos no…

de empresa e sim renasce como direito de empresa. O Código comercial teve a primeira parte toda revogada (art. 1° a 456). Permanece em vigor a lei das sociedades por ações (Lei 6.404/76), a referente ao registro de empresa (Lei 8.934/94), e à propriedade industrial (Lei 9.279/96). O código de 2002 adotou parcialmente a tese monista, unificando o direito das obrigações ao direito de empresa. Revogou a primeira parte do Código Comercial. Com a entrada em vigor do CC, somente restará…

O DANO MORAL NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL I – INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo uma visão ampla e sintética do tema dano moral no âmbito da propriedade intelectual. Uma breve explanação do que são os direitos intelectuais e síntese a respeito do dano moral; quando se aflora e se inter-relaciona com a propriedade intelectual. Inicialmente há uma apresentação e análise de alguns aspectos históricos e didáticos, sobre alguns institutos importantes para uma melhor…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL AULA V nO bRASIL, O DIREITO INDUSTRIAL TEVE INÍCIO NO SÉCULO xix, QUANDO A cORTE pORTUGUESA RECONHECEU O DIREITO DE EXCLUSIVIDADE AO INVENTOR. APÓS A INDEPENDÊNCIA FORAM EDITADAS AS PRIMEIRAS LEGISLAÇÕES SOBRE INVENÇÕES E MARCAS (POR VOLTA DE 1875). ATUALMENTE, O DIREITO INDUSTRIAL ENCONTRA-SE PREVISTO NA LEI DE PROPRIEDADE INDSUTRIAL (LPI – LEI Nº 9.279/96), QUE ASSEGURA AOS EMPRESÁRIOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL (ART. 1º), ASSIM COMO NA

violação de direito autoral, suas conseqüências para a economia e cultura, bem como as sanções penais e civis que estará sujeito o infrator. Posteriormente, trata-se da Lei n.º 9.609/98, Lei do Software, que dispõe especificamente da proteção da propriedade intelectual de programa de computador. O Capítulo 7 apresenta os crimes informáticos e suas classificações na doutrina brasileira. É exposto o debate existente sobre a aplicação ou não da legislação penal atual aos delitos…

panorama cultural do globo; o rádio ampliava as comunicações humanas; os automóveis se expandiam; no campo das artes, alastravam- se movimentos de vanguarda, como o cubismo , dadaísmo e o jazz; Charles Chaplin encantava o mundo com seus filmes, assim como o faziam outras produções do cinema mudo; Albert Einstein tecia valiosas contribuições à ciência; e a Rússia vivia um período de profundas mudanças em decorrência de sua grande Revolução Russa, que também afetava as produções…

parecer; na segunda responderemos sucintamente aos esclarecimentos propostos pelo requerido. Na terceira parte, mais desenvolvida quanto ao tema em abstrato (cópia irregular de trabalhos monográficos via Internet), apresentamos a fundamentação científica e informacional que o tema requer; na quarta, segue uma breve discussão jurídica que embasa o que fora alegado teoricamente na primeira; já, na quinta, traremos as considerações finais; por fim, na sexta e derradeira sessão do…

violação de direito autoral, suas conseqüências para a economia e cultura, bem como as sanções penais e civis que estará sujeito o infrator. Posteriormente, trata-se da Lei n.º 9.609/98, Lei do Software, que dispõe especificamente da proteção da propriedade intelectual de programa de computador. O Capítulo 7 apresenta os crimes informáticos e suas classificações na doutrina brasileira. É exposto o debate existente sobre a aplicação ou não da legislação penal atual aos delitos…

conhecimento. Os assuntos de ordem científica e estética passaram a despertar o interesse de um grande público. Várias nações criaram instituições que buscavam o desenvolvimento de estudos em prol do progresso da ciência. Nesse mesmo período, o termo “cientista” foi cunhado e a obra “A origem das espécies”, de Charles Darwin, ganhou popularidade. Nesse século são notórias as tentativas de sistematizar as diversas áreas do saber. Escolas politécnicas, museus, sociedades científicas e…

linguagens 4.2.1 - filosofia e formas de estética aplicada 4.2.1.1 - estratégias de utilização 4.3 - produção escolar - avaliação e material didático 4.3.1 - avaliação autoral 4.4 - sintetizando a unidade unidade 5 - cenário cultural 5.1 - filme 5.2 - obra literária 5.3 - obra de arte unidade 6 - atividades 6.1 - autoavaliação 2 - Conhecimento apresentando o módulo unidade 1 - o que é a razão? 1.1 - origens do pensamento racional 1.1.1 - razão, verdade e…