Propriedades Literarias Artisticas Culturais E Cientificas

Ementa Instrumentalização Científica Conhecer e aplicar a legislação vigente sobre direitos autorais, focalizando seu uso na informação publicada na internet. Utilizar a informação adquirida através da internet de forma ética, respeitando os direitos dos autores. Palavras-chave: Direitos Autorais, Ética, Domínio Público. Área: Ciências Jurídicas e Sociais. 1 Missão da Internet “Assegurar o desenvolvimento, a evolução e o uso aberto da Internet para o benefício de todas as pessoas do mundo”

mundo da cultura e caracterizar o bem cultural, recorre-se à divisão kantiana em duas esferas: a razão pura, que representa o mundo da realidade (mundo do ser), em que os fenômenos são necessários; e a razão prática, que representa o mundo dos valores (mundo do dever-ser), em que o que deve ser nem sempre é. Assim sendo, é definido o mundo da cultura como a interação dessas duas ordens, em que algo presente na realidade é revestido de valor. Os bens culturais são obras criadas pelo homem…

Disposições Finais e Transitórias (arts. 112 a 115)................... 9 11 12 13 14 14 15 18 19 20 22 23 24 24 24 25 26 26 26 27 28 28 28 29 29 31 31 Legislação Correlata Lei no 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências ....................... Decreto no 2.556, de 20 de abril de 1998 – Regulamenta o registro previsto no artigo 3o da Lei no 9.609, de 19 de…

sua habilidade literária, sorte - ou na falta deles. Parece razoável afirmar, a este ponto, que se não há alguma disposição metódica, assentada em um consenso amplamente compartilhado, é porque o ambiente intelectual e profissional da análise fílmica - composto por jornalistas, acadêmicos e cinéfilo - não parece reconhecer-lhe sentido e necessidade. A crítica de jornalística de cinema assume o seu lugar como orientadora da tomada de decisão para esta espécie de consumo cultural que é a…

as limitações a estes direitos diante do interesse público. Também serão referenciados neste documento os dois acordos internacionais de maior relevância nesta área dos direitos autorais: a Convenção de Berna e o Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, Acordo TRIPs (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) ou Acordo ADPIC; e a legislação brasileira sobre direitos autorais. Não obstante, devemos sempre considerar que embora…

the internet and its deployment in the legal fields. Then it will focus on Creative Commons licenses to explain the importance of such innovation. The licenses will be identified as a lawful instrument and will demonstrate their importance in the cultural and education promotion as in the mitigating of the unnecessary rigor sometimes presented in Brazilian Copyright Law and from many other countries. Key words: Copyright, LDA, Creative Commons Licenses. LISTA DE FIGURAS…

no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. (...) XXVII - “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”. Destarte os direitos autorais são uma série de leis criadas para garantir a circulação e veiculação da produção cultural, sejam eles por meio de livros, jornais, discos, filmes ou vídeos. São…

expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação; f) Inviolabilidade da intimidade da vida privada, da honra e da imagem das pessoas; g) Inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas; h) Liberdade de reunião com fins pacíficos e de associação paa fins lícitos (como faculdade e não-obrigação do indivíduo); i) Direito de propriedade (atendendo a propriedade a sua função social)…

movimento cultural que valoriza e resgata elementos artísticos da cultura clássica (greco-romana). Nas artes plásticas, teatro e literatura, o classicismo ocorreu no período do Renascimento Cultural (séculos XIV ao XVI). Já na música, ele apareceu na metade do século XVIII (Neoclassicismo). Momento Histórico: Classicismo, ou Quinhentismo (século XV) é o nome dado ao período literário que surgiu na época do Renascimento(Europa séc. XV a XVI). Um período de grandes transformações…

80 na Argentina, a falta de recursos, bem como o predomínio do enfoque liberal, levaram ao envelhecimento excessivo da infra-estrutura física e dos equipamentos para a realização de pesquisa básica e aplicada e ao enfraquecimento das comunidades científicas e à conseqüente diminuição das atividades inovadoras nesses países. A contextualização na década de 1990 deve-se ao exaurimento do modelo de substituição de importações, vigente da década de 1950 até o final dos anos 1980 na…