Propriedades Literarias Artisticas Culturais E Cientificas

ou abster-se de certos atos. - propriedade individual, o homem pode exteriorizar a sua personalidade em bem móveis oi imóveis que passam a constituir seu patrimônio. - intangibilidade familiar, ao reconhecer a família como uma expressão imediata de seu ser pessoal. - legitimidade da herança e do direito de testar, entre os poderes que as pessoas têm sobre seu bem. O código de 1916 obra monumental: alterar seu texto seria uma destruição de um patrimônio cultural, mas a realidade…

cometer plági O que é domínio público? Domínio público significa que obras literárias, artísticas e científicas, assim como programas de computador, já não são propriedades exclusivas de um único titular. Quando determinada obra entra em domínio público, não é mais necessário observar os direitos patrimoniais do autor pelo seu uso, pois ela passou a ser de todos e poderá ser utilizada livremente. Isso ocorre em benefício cultural da população em geral. No entanto, os direitos morais do…

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Os crimes contra a propriedade imaterial encontram seu fundamento de validade em diversos dispositivos na Constituição Federal, tais como o art. 5º, incisos IX e XXVII onde estabelecem que: “IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;” “XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras,…

um grande movimento cultural que mudou muito o pensamento das pessoas do século XVIII na Europa, por isso se chama “Iluminismo”, pois foi uma forma de iluminar a mente e a vida nas pessoas que naquela época sofria abuso da Igreja e do Estado, iluminar um período que por muitos historiadores é descrito como a Idade das Trevas. Neste trabalho, iremos descobrir mais sobre as principais contribuições e transformações do Iluminismo em diversas áreas: politica, artística, cultural, social,…

apresenta um conjunto de normas que orienta e caracteriza suas manifestações culturais, constituindo o que se chama de estilo da época. Ou seja, o estilo de época que caracteriza a produção cultural 5 de um determinado momento histórico se orienta por normas que agem como princípio regulador, estabelecendo regras para a criação, prescrevendo os traços que devem apresentar e circunscrevendo sua abrangência. No caso da produção artística, as regras que a disciplinam são chamadas de…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL Roteiro de aulas baseado no livro Título: Manual de direito comercial: direito de empresa Autor: COELHO, Fábio Ulhoa Convenção de Paris adota conceito amplo de propriedade intelectual, abrangendo direito dos inventores, marcas e outros sinais distintivos de atividade econômica. No Brasil são protegidos como bens da propriedade industrial: a invenção, o modelo de utilidade, o desenho industrial e a marca. Patente: a invenção, o modelo de utilidade (carta…

INTRODUÇÃO Neste trabalho nosso estudo se concentra nas leis 9.609/98 (Software), 9.279/96 (Propriedade Industrial) e 9.610/98 (Direitos Autorais). Lei do software abrange proteções de criações na parte tecnológica e computacional. Lei da Propriedade Industrial abrange proteções de invenções na parte industrial e comércio. Lei dos Direitos Autorais abrange proteções de qualquer criação, seja ela literária, científica, etc. POPRIEDADE INTELECTUAL |[pic]…

apresentar um breve resumo sobre dois movimentos literários importantíssimos não só na história do nosso país, como também no mundo: BARROQUISMO E O ARCADISMO. O BARROQUISMO teve origem no final do século XVI, na Itália como uma nova expressão artística, que se contrapunha ao maneirismo e as características remanescentes do Renascimento. O Barroco (palavra cujo significado tanto pode ser “pérola irregular” quanto “mau gosto”) pode ser considerado como uma forma de arte emocional e…

Biblioteca Mario Henrique Simonsen/FGV Paranaguá, Pedro Direitos autorais / Pedro Paranaguá, Sérgio Branco. — Rio de Janeiro : Editora FGV, 2009. 144 p. — (Série FGV Jurídica) Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-225-0743-6 1. Direitos autorais. 2. Propriedade intelectual. 3. Domínio público (Direitos autorais) I. Branco, Sérgio. II. Fundação Getulio Vargas. III. Título. IV. Série. CDD – 342.28 Direitos autorais 2009 4a prova.pmd 4 31/7/2009, 15:37 Sumário…

regimes autoritários. (Culturalmente) ʹ Transformações na vida urbana, valores tradicionais, mais pensamentos feministas, menos optimismo, novas concepções. (Portugal) ʹ Instabilidade da Repíblica ʹ Salazar; Naturalismo e vanguardas (tendências culturais) 1.1.Um novo equilíbrio global A geografia política após a 1ª Guerra Mundial ͞ A vitória das democracias fica bem patente no Tratado de Versalhes͟  Impérios foram desmembrados e adoptaram novas políticas mais…