Propriedades Literarias Artisticas Culturais E Cientificas

O início do século XX poderia ser datado no ano de 1895 . esta "licença histórica "se explica pela importância que esta data teve na história das idéias artísticas que vieram depois . Nesse ano , o austríaco Sigmund Freud lançou o livro Estudos sobre a histeria , um marco importante na divulgação de suas descobertas científicas , que o levaram a constituir um novo ramo médico : a Psicanálise . Dedicada ao estudo do inconsciente humano , que guardaria a face obscura dos desejos

HEMERSON SANTOS DA SILVA DIREITO CULTURAL BRASILEIRO GUANAMBI-BA OUTUBRO/2011 HEMERSON SANTOS DA SILVA DIREITO CULTURAL BRASILEIRO Artigo apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Guanambi como requisito parcial para conclusão da disciplina Antropologia do Direito.Orientador: Profª Cristiano José | GUANAMBI-BA OUTUBRO/2011 O Direito Cultural Brasileiro …

exemplos de vida, nos guiando através da vida acadêmica com conselhos, experiência e sabedoria. Ao Professor Mauricio Sergio Goulart, por se fazer presente desde o início da nossa jornada, orientando e instruindo com sua simplicidade, humor e bagagem cultural incríveis. Agradecemos à emoção, seja ela por amor, tristeza, paixão, esperança. Ela é o que nos move, nos motiva. E a todos que contribuíram direta ou indiretamente para a realização deste trabalho, nossos mais sinceros…

erga omnes. No passado havia no Código Civil de 1916 a previsão entre o direito das coisas alusão também à propriedade literária, científica e artística. Atualmente, o CC de 2002 não contém previsão para propriedade literária, cultural e artística que atualmente se encontra regulamentada pela Lei 9.610/1998. Portanto, o vigente Código Civil pátrio continua disciplinado sobre a propriedade sobre bens corpóreos conceituados por alguns doutrinadores como coisas. Coisa é gênero a abranger…

mostra o direito à nacionalidade, direito este expresso também artigo 12, incisos I e II, CF. Logo em seguida, o artigo 16 diz sobre o direito de constituir família, assunto também tratado no artigo 226 da CF. O artigo 17 versa sobre o direito à propriedade, assunto constante também no inciso XXII do artigo 5º da CF. Logo em seguida, os artigos 18 e 19 discorrem a respeito das liberdades de pensamento, consciência, religião, opinião e expressão, os quais correspondem aos incisos IV, VI,…

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa". Qual a diferença entre empresário e sociedades empresárias? Sociedade…

permitam alterar o sentido explícito e implícito do texto para expressar diferentes pontos de vista permitindo coesão e coerência textual. COMPETÊNCIAS d) Construir intertextualidades, analisando tema, estrutura composicional e estilo de objetos culturais em diferentes linguagens, tais como literatura, pintura, escultura, fotografia e textos do universo digital. HABILIDADES d.1) Identificar e justificar o uso de recursos linguísticos expressivos em textos, relacionando-os às…

1982-0496 Licenciado sob uma Licença Creative Commons DIVERSÃO E ARTE: A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS FUN AND ART: CULTURAL DIVERSITY AND COPYRIGHT IN THE CONTEXT OF HUMAN RIGHTS Guilherme Coutinho Silva Mestrando em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bolsista do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Cultura – Programa Pró-Cultura, da Fundação Coordenação de…

o respeito e o cuidado com o outro. Ao adquirir uma segunda língua, adquire-se o conhecimento de cultura diversa, a possibilidade diferenciada de pensar, mais crítica, mais abrangente e consegue-se ampliar as fronteiras, além das geográficas e culturais. Escolhido o modelo de escola, a decisão definitiva para a construção foi tomada quando uma funcionária familiar concluiu: “Sara, se você, com toda a disposição e capacidade para fazer acontecer, não realizar esse sonho aqui, quem vai…

Código Comercial (segunda parte, que trata do direito marítimo) e as Leis especiais (tais como: a lei de falências (Lei 11.101/2005), lei das sociedades anônimas (lei nº 6.404/76 e alterações da 10.303/01); lei das duplicatas (nº 5.474/68); lei da propriedade industrial (lei nº 9.279/96), etc. 7-Quais são as fontes secundárias do direito comercial? Os usos e costumes; a doutrina; a jurisprudência; a analogia; os princípios gerais do direito e os tratados e convenções internacionais. …