Projetos Sobre Caso Fortuito

O DIREITO A VIDA MACHADO – MG 2012 HENRIQUE FERREIRA CARVALHO TRANSFUSÃO DE SANGUE DA TESTEMUNHA DE JEOVA EM CONFRONTO COM O DIREITO A VIDA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp.

GERENCIAMENTO DE PROJETOS MARKETING PÚBLICO PRESTAÇÃO DE CONTAS ATIVIDADE SUPERVISIONADA AVALIANDO A OBRA PÚBLICA ALUNA: CRISTINA SIMPLICIO DA SILVA TEIXEIRA SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2011 Avaliando a obra pública Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal do Paraná, como requisito parcial de avaliação nas disciplinas de Gerenciamento de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI MIRELLY VIEIRA MACÊDO DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Ji-Paraná 2010 MIRELLY VIEIRA MACÊDO DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação da Professora Mariana Secorun Inácio. Ji-Paraná 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............

Prestígio e hierarquia escolar: estudo de caso sobre diferenças entre escolas em uma rede municipal. Rev. Bras. Educ. (on line). 200, vol.13, n.39, PP. 455-469. ISSN 1413-2478. doi: 10.1590/S1413-24782008000300004. Autor (a): Marcio da Costa Temática: Prestígio escolar; hierarquias escolares; sociologia da educação. Objetivo geral: Márcio da Costa buscou explorar as diferenças entre escolas públicas integrantes da mesma rede de ensino. Faz parte de um projeto de investigação que…

civil pode-se começar pela leitura do artigo 927 do CC: “Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.” Partindo daí, muitos autores conceituam a responsabilidade civil como sendo a…

prestado deve ter para com o consumidor. Serão abordadas neste trabalho as maneiras que deve o consumidor agir em caso de algum tipo de vício ou defeito apresentado pelo bem adquirido por ele, pois será fornecedor/produtor/fabricante, obrigado à realização da substituição do produto, restituição imediata da quantia pelo consumidor paga e/ou abatimento proporcional do preço, isso em caso de adquirir um produto com defeito ou vício. Abordaremos também, quais os tipos de defeitos e seus…

DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC – como pré-requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Profª. Fátima Gavioli CACOAL – RO 2011 IDENTIFICAÇÃO 1. TÍTULO DO PROJETO: Direito penal do cidadão e direito penal do inimigo 2. NOME DO ORIENTANDO:

nocividade. Então é tolerada uma certa nocividade, mas ela tem que ser razoável, deve ser esperada. Também não basta ser razoável, deve ser adequadamente informada no produto sobre essa nocividade, essa periculosidade razoável. 3. Principio da transparência/Dever de Informar Deve ser relacionado com o dever de informar, não só sobre as qualidades e características do produto e do serviço, mas como também as clausulas contratuais. Transparência entre os elementos subjetivos na relação…

transtornos e prejuízos são causados aos adquirentes. E os contratos firmados são termos de adesão, onde as cláusulas são pré- formuladas e impostas aos adquirentes, não admitindo discussão sobre o seu conteúdo. Dessa forma elas incluem diversas cláusulas abusivas, apostando no desconhecimento da população sobre a legislação de consumo. Porém o Direito do Consumidor esclarece que nem tudo o que está presente nos contratos de Compra e Venda com as Construtoras é legal. Uma das cláusulas…

V Jornada de Direito Civil. Segundo, porém, Carlos Roberto Gonçalves, em ambos os casos, cláusula expressa ou tácita, a resolução deve ser judicial, ou seja, precisa ser pronunciada judicialmente. No caso da resolução de pleno direito, que decorre de cláusula resolutiva expressa, a sentença tem efeito meramente declaratório e ex tunc, pois a resolução se dá automaticamente, no momento do inadimplemento; no caso da cláusula resolutiva tácita, a sentença tem efeito desconstitutivo, dependendo da