Projeto Sucessão Companheiro

Exponham minha memória. Consultem minhas contas. Façam e refaçam os cálculos. E chegarão à mesma conclusão inevitável: Severino Cavalcanti empobreceu com a política. Esse sim, o verdadeiro empobrecimento ilícito! Sou hoje a imagem de muitos companheiros que aqui chegaram sem posses, pela vontade do povo, e daqui vão sair ainda mais pobres, ainda mais devedores. A vocação política, entretanto, permaneceu intacta. Os propósitos, os objetivos, os desejos mais acalentados da alma, com a ajuda de

bibliográfico, tendo como parâmetro a legislação, jurisprudência e doutrina especializada no tema abordado. Verificou-se que apesar dos avanços impressos nas legislações vigentes persistem desvantagens no tratamento legal dos direitos sucessórios do companheiro em comparação ao cônjuge. PALAVRAS-CHAVE: Família. Concepção de Família. Novo Direito de Família. oliveira filho, pedro Jaques de. NEW FAMILY LAW. p. 49. Completion of course work (Monograph). Law Degree. Parauapebas-Pa. 2013.…

sendo vítimas de uma imoralidade que no mínimo deve ser reformulada, sob pena do judiciário atravessar sistemas enaltecendo a injustiça para alguns em prol da falsa moral A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. A VISÃO DOS TRIBUNAIS O projeto de Lei n.º 1.151/95, da Deputada Marta Suplicy, propõe a Legalização da Parceria Civil entre Pessoas do mesmo Sexo, o que significa que os casais homossexuais passariam a usufruir de direitos como: Recebimento de heranças, pensões, plano…

____________________________________ DEDICATÓRIA Um dia, o sonho de estudar direito nasceu no coração de um homem nobre. Quase estudei história, a fim de ser professor. Decidi então sonhar junto com este homem os seus projetos. Embora ele não esteja aqui entre nós para participar desta vitória, dedico àquele que um dia decidiu ser mãe e pai de quatro filhos. Aquele que surpreendeu a todos e assumiu total responsabilidade de dois jovens e dois adolescentes. Àquele…

do curso de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada, pela colaboração dos mesmos, os quais estavam sempre presentes para a troca de informações, auxiliando nesta elaboração. AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus, aos companheiros de trabalho e aos professores pelas orientações, as quais foram de suma importância para elaboração deste trabalho, também não se esquecendo dos familiares que nos apoiaram durante o trajeto percorrido. Fundado em…

mesma. Se você é um gestor lembre-se que uma de suas tarefas é esclarecer a obra coletiva, ou seja, auxiliar as pessoas que trabalham com você a ter a clareza do papel delas na organização. O líder é aquela pessoa capaz de levar adiante pessoas, projetos, idéias e metas. Ninguém nasceu sabendo, um grande líder teve que assumir sua liderança lidando com situações e circunstâncias que permitiram a ele desenvolvê-la de uma maneira cada vez melhor. Um grande passado pela…

.........................................................20 4.1 UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO COMPARADO........................................20 4.2 UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO PÁTRIO..................................................21 4.3 O PROJETO DE LEI 1.151/95 E SEU SUBSTITUTIVO......................................27 5 A UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA..........................................29 6 O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA…

......................... 30 4.3.3. RESOLUÇÃO CFP NO. 001/99 DE 22 DE MARÇO DE 1999 .............................................. 31 4.3.4. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO NO. 001/99: .................................................. 33 4.3.5. PROJETO DE LEI 5003-B/2001 (PLC 122/2006) ................................................................... 34 5. CONCLUSÃO ................................................................................................................................

da formação política, que aproveitou para ficar responsável pelo periódico milanês Avanti, órgão oficial do partido. Mesmo assim, suas opiniões sobre os enfrentamentos armados da “semana vermelha” , em 1914, motivaram certa inquietude entre seus companheiros, atemorizados por seu radicalismo. A divisão entre o partido e Mussolini aumentou quando foi proclamada a neutralidade de Mussolini, depois da entrada da Itália na Primeira Guerra Mundial, em agosto de 1914. Em novembro do mesmo ano,…

constitui casamento e o que constitui união estável, pois se entende que esta postura não se coaduna com o disposto no art. 4º, caput e § 1º, do Estatuto do Idoso [172], e, acima de tudo, porque esse tipo de discriminação entre o idoso casado e o idoso companheiro, em relação ao regime de bens, afronta ao princípio constitucional da igualdade (art. 5º CF/88) [173]. O reforço deste posicionamento é dado pela própria Constituição, que é muito clara em situar a união estável como uma…