Projeto Sucessao Do Companheiro

do papado era obscura, sua sucessão era rápida, papas e bispos eram senhores feudais. • O ideal monástico como praticado em Clúnia, oferecia esperança. • Somando ao sonho cluniacense, somaram-se outros (queriam uma reforma geral de acordo com o modelo monástico). • A reforma eclesiástica na segunda metade do século 11 foi concebida em termos monásticos, mesmo pelos não monges. • Peregrinando para Roma, Bruno de Tula (Leão X) e seus companheiros estavam…

vida. 2 AMARAL, Francisco, Introdução ao Direito Civil, Renovar, pág. 217. Um interessante projeto de lei que cuida da reprodução humana assistida é o PL 90/99, que, em seu art. 9° § 1°, prevê expressamente que: “Não se aplicam aos embriões originados in vitro, antes de sua introdução no aparelho reprodutor da mulher receptora, os direitos assegurados ao nascituro na forma da lei. Já o Projeto de Reforma do CC, em sua redação original, aponta em sentido contrário: “Art. 2°. A…

LARA SIQUEIRA PIAU A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS UBERABA – MG 2015 LARA SIQUEIRA PIAU A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, sob orientação do professor André Menezes…

MAYARA HELENA Porto Velho 2013.2 UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA UNIRON MAYARA HELENA Trabalho de Processo Civil V Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Processo Civil, do Curso de Direito da UNIRON, como exigência para aprovação parcial da mesma. Professora: Erika Gerhardt Porto Velho-RO 2013.2 INVENTÁRIO 1 Conceito Inventário

desdobra em duas formas. A primeira é chamada de homóloga e a segunda de heteróloga. (RESENDE, 2009). Apenas para diferenciar uma da outra, segundo Venosa (2006, p. 240), “denomina-se homóloga a inseminação proveniente do sêmen do marido ou do companheiro; heteróloga, quando proveniente de um estranho”. Para este trabalho, interessa a inseminação artificial heteróloga que, de uma forma bem simples de defini-la, é mencionar as sábias palavras de Lopes (2000, p. 585), “que é a introdução,…

união estável, concubinato, não é relevante! O que está “em jogo” é a vida de uma mulher e de seus filhos dedicadas a um homem, pelo qual essa mulher abdicou de sua própria vida(quando se fala em vida entendam-se seus sonhos, seus projetos) em prol de seu companheiro, marido, esposo, amante, o nome aqui pouco importa. Para essa mulher ele foi o seu mantenedor a vida toda, ela não “aprendeu” a fazer outra coisa na vida, a não ser cuidar dele, de sua casa e dos seus filhos. Não será…

Aurélio Bezerra de Melo quando afirma ser obscura a ratio da previsão, pois seria mais justo que as verbas pertencessem ao nu-proprietário. Entretanto, essa previsão já existia na vigência do Código Civil revogado, em legislações estrangeiras e nos projetos de Código Civil anteriores ao atual (Código Civil..., 2004, p. 277). A razão de a regra ser aparentemente contrária à noção de usufruto é a seguinte: a fruição da universalidade abrange todas as utilidades, que na mesma…

e filiação legítima. O processo de adoção (não apenas no sentido estritamente jurídico-formal-processual) tem evoluído ao longo dos anos no Brasil. De início sofreu influências das Ordenações portuguesas, depois chegou a ser objeto do audacioso Projeto "Teixeira de Freitas", até ser regulado pelo Código Civil de 1916 (CC/1916), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n. 8.078/1990), e, mais recentemente, pelo Código Civil de 2002 – CC/2002. A legislação, em regra, tem…

aludida Lei n. 3.133/57, embora permitisse a adoção por casais que já tivessem filhos legítimos, legitimados ou reconhecidos, não equiparava a estes os adotivos, pois, nesta hipótese, segundo prescrevia o art. 377, a relação de adoção não envolvia a de sucessão hereditária. Essa situação perdurou até o advento da Constituição de 1988, cujo art. 227, § 6º, proclama que “os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas…

a realizou, Dr. Roberto Farina, respondeu a processo criminal perante a justiça paulista. Por isso, àquela época a autorização judicial se fazia necessária, para evitar uma possível responsabilização criminal dos médicos. Assim sendo, existe um Projeto de Lei nº 70-B/1995 que propõe a alteração do artigo 129,§ 9º do Código Penal e busca regulamentar a cirurgia de adequação de sexo, impedindo que a conduta médica cirúrgica seja criminalmente tipificada, tal qual tem sido até os dias de…