Projeto Sucessao Do Companheiro

você, caro amigo, o meu muito obrigado! A Luiz Roberto Curia, diretor de produção do editorial jurídico da Editora Saraiva, que confiou de pronto neste projeto e franqueou-me a oportunidade de ingressar no corpo de autores de uma das maiores editoras do nosso país. A Manuella Santos e toda a sua equipe, pelo carinho com que conduziram o projeto editorial desta obra. A Alessandra Siqueira e Rosana Ferreira da Rocha, duas lutadoras na batalha pela aprovação em concursos públicos, o…

RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2011 da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Prof. MSc. Luiz Gustavo de Andrade CURITIBA 2011 MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL Projeto de monografia apresentado como requisito…

“As alterações introduzidas visam preservar a coesão familiar e os valores culturais, conferindo-se à família moderna um tratamento mais consentâneo à realidade social atendendo-se às necessidades da prole e de afeição entre os cônjuges e os companheiros e aos elevados interesses da sociedade”. (GONÇALVES, 2005, p. 6). Partindo da Carta Maior de 1988, os princípios do direito da família, às vezes até são chamados de princípios constitucionais, vez que, advindos com base em nossa…

conta do estado. Dos vinte aos sessenta o cidadão estava ligado ao serviço militar, devendo tomar com os companheiros a refeição da noite. Aos vinte anos já podia casar-se, mas só aos trinta era desobrigado de dormir no acampamento. As moças recebiam treinamento análogo e privilegiavam o dever patriótico em relação ao amor à família. Política À frente do governo estavam dois reis de sucessão hereditária, descendentes, segundo a tradição, dos gêmeos Eurístenes e Procles, cujos…

currículos no banco de dados. Na Interfile o sistema utilizado é o Profile onde o empregado tem acesso a informações como a data de contratação, situação atual, projetos em que participou e projeto em que está alocado, capacitações e conhecimentos. Através dessa ferramenta o gerente pode selecionar qual funcionário é o mais apropriado para o seu projeto. Além disso, há também uma área que descreve os treinamentos já efetuados pelo candidato à vaga (Sistema de treinamentos internos da…

CÔNJUGES E DOS COMPANHEIROS ..... 21 2.4 DO REGIME DE BENS ...................................................................................... 25 3 DA PESSOA IDOSA .............................................................................................. 29 3.1 A SITUAÇÃO DA PESSOA IDOSA NA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL ........ 29 3.2 IMPACTOS DO AUMENTO DA LONGEVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA ...... 32 4 CONTROVÉRSIAS NO REGIME DE BENS DA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO ... 34 4.1 OS…

habilmente controlada por José Bonifácio, partidário da independência com manutenção do regime monárquico. A Independência proclamada por D. Pedro colhera os republicanos de surpresa. Além disso, José Bonifácio, temendo as ideias republicanas de seus companheiros, promoveu, ao assumir o Ministério, severa perseguição aos que não submeteram à sua orientação republicana. José Bonifácio chegou a interditar a Maçonaria, a quem tanto devia a Independência, e fundar uma sociedade secreta, o…

de Poder Familiar e quais suas principais características? Conceito: Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores. Os filhos adquirem direitos e bens, sem ser por via de sucessão dos pais. Há, pois, que defender e administrar esses direitos e bens; e para este fim, representá-los em juízo ou fora dele. Por isso, aos pais foi concedida ou atribuída uma função semi-pública, designada poder parental ou pátrio…

marido e mulher (arts.1514, 1517, 1565, 1567). Com relação à união estável, a Lei Maior dispõe expressamente no §3º do artigo supra citado a exigência de diversidade de sexo. Para se configurar a união estável deve-se ter também convivência dos companheiros como se casados fossem de forma duradoura, contínua, pública com assistência moral e material recíproco. No Direito brasileiro, a convivência entre pessoas do mesmo sexo não tem nenhuma regulamentação. A jurisprudência…

reagir junto aos homossexuais com calúnias , insultos verbais , gestos ou antipatias e ironias, para disfarçados atingir seus alvos , sem correr o risco de serem processados , pois fica difícil nestes casos de se provar atos de homofobia. PROJETOS DE LEIS Há um projeto de lei no senado que visa determinar sanções a praticas de preconceito quanto a orientação sexual de todos os indivíduos e a comunidade GLBT pode denunciar qualquer tipo de violência. A CADS oferece apoio psicológico,…