Projeto Redução De Estupro De Vulneravel

problema apresentando a lei das drogas e as Políticas Sociais e suas implicações no cotidiano dos alunos das escolas da periferia de Porto Alegre. A escola a escola Estadual da periferia do município de Porto Alegre, apresenta possíveis ações e projetos voltados para o fortalecimento do educando e educadores no enfrentamento das drogas no âmbito escolar.Ao finalizar, o trabalho apresenta impressões e questionamentos que ainda permeiam a questão das drogas. 1. DROGAS, ALUNOS E…

brasileira, é todo aquele decorrente de ação ou omissão humana, exceto os que são permitidos por lei. O aborto legal ocorre no caso de aborto terapêutico (quando há risco de morte para a mãe) e quando o aborto é de gravidez resultante do crime de estupro, como será tratado em seguida. 2.1 Crime de aborto Tem-se por crime de aborto quando é eliminada a perspectiva de vida do feto intra-uterino sem ser de forma espontânea e sem a permissão legal, com ou sem o consentimento da mãe,…

ofensivas à dignidade humana. Adequação social Crimes devem ser apenas aquelas condutas valoradas de forma mais negativa pela sociedade. A conduta que passa a ser considerada adequada pela sociedade deve ser descriminalizada. Redução a condição análoga à de escravo. 1. Breve introdução: Trata-se de assunto presente na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, havendo, inclusive, um Recurso Extraordinário pendente até o momento em que foi redigido…

Faculdade Paranaense Proteção dos Sujeitos Vulneráveis Curitiba, 2013 Faculdade Paranaense Alunas RA Elisabete Ramos Silva 01540001659 Érica Fernanda Fernanda Christine Campolim Tavares 01540001663 Pâmela Poliana Mayra Ferreira da Silva

Aborto53.0 UM PEQUENO DEBATE SOBRE O ABORTO73.1 Pró-escolha73.2 Pró-vida83.3 Dor do Feto83.4 Síndrome Pós-Abortivo83.5 Opinião Pública93.6 Perfil da Mulher que Aborta no Brasil94.0 LEGISLAÇÃO94.1 Aborto no Brasil104.2 Tramitaçõesitações Recentes de Projetos de Descriminalização104.3 Legislação Permite Aborto Fora do Pais115.0 RELIGIÃO E ABORTO115.1 Cristianismo115.2 Outras religiões116.0 CONCLUSÃO12 INTRODUÇÃOUm aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de…

.............................................................................................27 3.4 Aborto necessário.................................................................................................28 3.5 Aborto resultante de estupro................................................................................29 3.6 Forma majorada...................................................................................................30 4 ABORTO EUGÊNICO.......................

a união operária, vinculando opressão de classe e de gênero21. Já os escritos de Marx e Engels deixaram um legado ambíguo. Por um lado, fizeram a defesa ardorosa da igualdade entre homens e mulheres, que, com eles, tornou-se parte inextricável do projeto socialista. Por outro, tenderam a ler a dominação masculina feminista de trajetória invulgar como SojournerTruth (c. 1797-1883), que foi como um subproduto da dominação burguesa, anulando a especificidade das escrava e empregada…

também o fato de o agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos com terceiros. Consta ainda do Código Penal Brasileiro: a violência sexual pode ser caracterizada de forma física, psicológica ou com ameaça, compreendendo o estupro, a tentativa de estupro, o atentado violento ao pudor e o ato obsceno. 4 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SAÚDE PÚBLICA As mulheres em situação de violência apresentam a saúde física e a saúde mental prejudicadas, mais lesões e maior necessidade de serviços

EX: TACADA DE BASEBOL NA CABEÇA DE PESSOA , LESAO INESPRESSIVA . EX SUBTRAIR UM VIDRO DE SHAPOO NO CARREFOUR SUBJETIVOS: quem analisa é juiz que vai decidir se aplica ou não, juiz vai analisar por exemplo se a vítima teve redução do patrimônio da vítima, se houve uma redução relevante do patrimônio da vítima. O delegado pode indiciar o agente. A decisão do delegado não é que vai prevalecer. A) Condição econômica da vitima…

artifícios para manter e ou revitalizar os mencionados valores que permeiam a vida da nação, que são: ”existenciais, estéticos, intelectuais e morais”, o Estado tem o dever de adequar suas normas ou assumir a responsabilidade por se obstar da matéria, a Redução da Maioridade Penal. Atualmente, a criança, um ser puro e angelical, com pouca capacidade de autodefesa, revela a covardia do delinquente tratado apenas como infrator, e não pelo nome que de fato merece, criminoso, traz o…