Direito

PROVA A2: 17/04 (QUESTAO DE MARCAR X, ESCRITA E V OU F) 30 PONTOS
TRABALHO IRA MARCAR DEPOIS DO CARNAVAL – 10 PONTOS EM DUPLA OU INDIVIDUAL
06/02/2013
PROFESSOR FREDERICO: AULA DE DIREITO PENAL
AULA PREPARATORIA JÁ PARA A OAB.
Estaremos formando em DIREITO E CIENCIAS JURIDICAS.

EMENTA TEORIA GERAL DO DDIREITO PENAL
- DIREITO PENAL
- FINALIDADE DO DIREITO PENAL
- ODEOLOGIA PENAIS
- SELEÇÃO DOS BENS JURIDICOS PENAIS

--CARACTERISTICAS DO DIREITO PENAL
- FUNÇÕES DO DIREITO PENAL
-FONTES DO DIREITO PENAL
- LEGISLAÇÃO PENAL E POLITICA CRIMINIAL ( leis de drogas, tortura, crimes hediondos, desarmamento), são leis penais que estão fora do código penal.
- DIREITO PENAL E OUTRAS ISCIPLINAS JURIDICAS
- LEI PENAL NO TEMPO
- CONFFLITO APARENTE DE LEI PENAL
- LEI PENAL NO ESPAÇO

BIBLIOGRAFIA: 1) GRECO, ROGÉRIO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL – VOL 1 . ED IMPETUS, RJ, 9ª ed, 2012. 2) MASSON , CLEBER. DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO PARTE GERAL, VOL 1, ED METODO, SP, 6ª ED, 2012 3) NUCCI, GUILHERME DE SOUZA , MANUAL DE DIREITO PENAL , ED RT, SP, 2012.

VADE MECUM – usa o curso todo – CONJUNTO DE CODIGOS E LEIS INCLUINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL – COMPRAR 2013.

Nenhum outro ramo do direito pode privar a liberdade da pessoa, somente o direito civil de pensão alimentícia.
O que se entende por legislação: conjuntos de leis, no caso penal, conjunto de leis penais.
Leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais.
O QUE UMA LEI: ORDEM ESCRITA ENDEREÇADDO A NAÇÃO, OU SEJA, TODOS QUE CONVIVEM EM DETERMINADA SOCIEDADE , TEM QUE TEM QUE TER PUBLICIDADE, QUEM ELABORA A ORDEM SÃO OS LEGISLADORES, AGENTE NÃO DISCUTE PORQUE QUEM E RESPOSAVEL SÃO OS REPRESENTANTES ELEITOS POR NOS.
É UMA ORDEM ESCRITA ABSTRATA IMPESSOAL. PORQUE ELA É IMPOSTA A TODOS DE DA MESMA FORMA.
LEI É UMA NORMA GERAL, ABSTRATA E IMPESSOAL, NA FORMA ESCRITA, A QUAL DEVE SER OBEDECIDAPOR TODOS QUE VIVEM EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
ELA E GERAL PORQUE ELA SE OBRIGA