Projeto Redução De Estupro De Vulneravel

tem uma última coisa sem a qual a dignidade da pessoa humana fica restringida, prejudicada: a liberdade. Constrangimento Ilegal (art. 146) Ameaça (art. 147) Crimes contra a Sequestro e Cárcere Privado (art. 148) Liberdade Redução à Condição Análoga a de Escravo (art. 149) Cap. VI Violação de Domicílio (art. 150) Violação de Correspondência (art. 151) Divulgação de Segredo (art. 153) 04/02/2013 – Homicídio “Homicídio simples - Art. 121.…

rapidamente ultrapassada e foi seguida por una série de reformas e planos visando atrair investimentos com incentivos tributários. Iniciou um período de crescimento das industrias locais com consequente aumento do movimento nos portos e com efeitos na redução do alto desemprego que colocava em risco a jovem república. Foram feitos investimentos maciços em educação, tecnologia e moradias. Os desenvolvimentos da indústria e do comércio voltaram a ditar os rumos de Cingapura que conseguiu…

infância e a juventude representem apenas uma pequena etapa da vida do ser humano, é nesse período vital que são exigidos maiores cuidados relacionados à saúde, à alimentação, à educação e à socialização do ser humano, que, ainda em situação frágil e vulnerável, precisa do máximo de atenção e cuidado para bem se fortalecer, crescer e construir a sua personalidade, seus ideais e os seus valores de vida. Por fim, o princípio do melhor interesse assegura que à criança e ao adolescente…

admite já ter sido vítima, em algum momento de sua vida, de alguma forma de violência física: 24% relatam que foram vítimas de ameaças com armas ou de cerceamento do direito de ir e vir; 22% sofreram agressões propriamente ditas; e 13% foi objeto de estupro conjugal ou abuso. (MINISTÉRIO DA SAÚDE , 2009) 1.7 Prevalência e fatores associados Dentre os fatores associados foram considerados fatores de risco para violência doméstica (psicológica e física/sexual) gestante, sua baixa…

........................ 7 . Ação penal.............................................................................. 42 3 42 3 424 425 425 425 426 426 426 427 427 427 428 429 429 429 2. DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL................. ......... .................. 2 .1 ESTUPRO DE VULNER ÁVEL............................................................... i. Alteração legislativa ............................................................... 2 . Bem j urídico...............................

definição do sexo da vítima). A vítima de violência sexual também é predominantemente do sexo feminino. Considerando que o crime de estupro apresenta alta taxa de subnotificação, nota-se a relevância dos dados do Programa Integral de Assistência às Vítimas de Violência Sexual 2 que, ao longo do período 2000-2005, atendeu a 316 casos de violência sexual, dos quais estupro e atentado violento ao pudor representaram 83,6%, sendo a grande maioria das vítimas mulheres (90%). Os dados do…

objetivos que não lhes são oportunizados pela sociedade. Por fim, o aspecto, não só da existência do referido princípio, como a verificação da aplicação prática do mesmo, tornaram-se o objeto do trabalho de pesquisa a ser realizado, conforme o presente projeto, objetivando demonstrar que a Co-culpabilidade encontra fundamento jurídico no ordenamento jurídico brasileiro, porém não vem sendo tão aplicada na prática, como poderia ser. Palavras-chave: Princípio. Co-culpabilidade. Direito.…

com.br 3 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches mais 5; a) Homicídio (art. 121 CP) b) Sequestro (art. 148 CP) c) Roubo (art. 157 CP) d) Extorsão (art. 158 CP) e) Extorsão Mediante Sequestro (art. 159 CP) f) Estupro (art. 213 CP) g) Atentado Violento ao Pudor (art. 214 CP) i) Epidemia com resultado Morte (art. 267, §1º) j) Envenenamento de Água Potável (art. 270 CP) l) Quadrilha ou Bando (art. 288 CP) m) Genocídio n) Tráfico o) Crime contra…

Assessoria em Educação 2008 nova@novapesquisa.org.br Ficha técnica Coordenação geral regina rocha e adriana mota Assistente de coordenação e preparação de textos angela freitas e maria angela villela Redação final e revisão patrícia castro Projeto gráfico e editoração areté programação visual Produção do CD trama criações de arte Impressão walprint gráfica e editora Ficha catalográfica S518 Sexualidade na adolescência e escola / Adriana Mota, Regina Rocha,…

gênero humano. A diferenciação dos direitos do trabalho da mulher existe exatamente por conta da proliferação das diferenças e da luta entre as classes, que começou há muitos anos e que infelizmente ainda existe no mundo atual. O objetivo deste projeto é fazer uma análise da evolução desses direitos no decorrer do tempo, com o aparato da legislação que será o foco dessa evolução, abordando o tema de forma legal e fática, contribuindo com a compreensão da progressão da conquista dos…