Sexualidade
e escola
(Organizadoras)
na adolescência
Regina Rocha e Adriana Mota
Sexualidade na adoleScência e eScola
Realização
Apoio
Sexualidade na adolescência e escola
Regina Rocha e adriana Mota
(organizadoras)
Copyright © Nova Pesquisa e Assessoria em Educação 2008 nova@novapesquisa.org.br
Ficha técnica Coordenação geral regina rocha e adriana mota Assistente de coordenação e preparação de textos angela freitas e maria angela villela Redação final e revisão patrícia castro
Projeto gráfico e editoração areté programação visual
Produção do CD trama criações de arte
Impressão walprint gráfica e editora
Ficha catalográfica S518 Sexualidade na adolescência e escola / Adriana Mota, Regina Rocha, organizadoras. – Rio de Janeiro: Nova Pesquisa, 2008. 76p. ISBN 978-85-86706-16-5 1. Educação. 2. Sexualidade. 3. Adolescência. I – Mota, Adriana. II. Rocha, Regina. Catalogação – Sandra Infurna CRB7 4607
SUMÁRIO
Apresentação
1 Educação SExual Em um Novo TEmpo: ENfrENTaNdo a mudaNça dE paradigmaS
7
11
1.1 1.2 1.3 1.4
2
Nem tão novo assim Novidades sobre a “velha conhecida” educação sexual Dificuldades nem tão antigas Realidades de nossos/as adolescentes e jovens dirEiToS SExuaiS E dirEiToS rEproduTivoS
11 12 16 20
27
Um breve histórico Aspectos fundamentais para a educação sexual Explorando o marco legal: o que educadores/as não podem desconhecer 2.3.1 Marco legal constitucional 2.3.2 Marco legal nacional Lei de Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/ 1996) Portarias e normas do Ministério da Saúde 2.3.3 Marco legal internacional
3 EScola promoTora dE dirEiToS SExuaiS E dirEiToS rEproduTivoS
2.1 2.2 2.3
27 29 33 33 33 35 35 36
41
3.1 3.2 3.2.1 3.2.2 3.3 3.3.1 3.3.2
Educação sexual e gênero Respeito às diversidades Diferentes corpos Diferentes orientações sexuais Violências na escola Preconceito, discriminação, bullying Violência sexual
41 45 45 47 49 49 52
3.4 3.4.1 3.4.2