Projeto Redução De Estupro De Vulneravel

de corrupção passiva pode ser extrapatrimonial, contanto que fique evidenciada a venalidade do sujeito. Só não vai constituir corrupção passiva se houver um crime autônomo. Ex.: um policial que compelir uma mulher a manter relações sexuais, comete estupro e não corrupção passiva. O sujeito que comete corrupção passiva antes de tomar posse do cargo de funcionário público. E por qualquer motivo não toma posse, comete, sim, corrupção passiva. Pois, o que interessa aqui é o tempo em que a…

situações como o Brasil, e países extremamente liberais em relação ao tema, como o Canadá. Na maioria dos países desenvolvidos, ele é permitido para salvar a vida da gestante, preservar sua saúde física ou mental, em casos de gestações resultantes de estupro ou incesto, nos casos de anomalia do embrião/feto, por razões econômicas ou sociais e por solicitação da mulher. Na América Latina e Caribe, é permitido em poucas situações, a maioria delas relacionada a problemas de saúde ou risco…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CASTIGO OU MEDIDA PRESUMIDAMENTE FALIDA? James Simões de Brito* Silvio José Bondezan** RESUMO: Este artigo tem como finalidade debater a redução da maioridade penal nos seus aspectos sociais, históricos e jurídicos. Nos aspectos sociais discutimos o que representa o crime na perspectiva dos excluídos. Nos aspectos históricos mostramos que a criminalidade e a violência juvenil estão diretamente relacionadas ao processo histórico de exploração dos trabalhadores

segundo capítulo trata das causas e conseqüências do tráfico de adolescentes de Boa Vista para a República Bolivariana da Venezuela, o perfil e os fatores que levam essas meninas a serem convencidas a migrarem para outro país. Mostra a destruição dos projetos de vida e da conseqüente violação aos direitos à vida digna e a liberdade. Como também das causas determinantes para tornar o tráfico de pessoas invisível. No terceiro e último capítulo, traça-se um panorama sobre a questão do…

Graduada em Biologia 2.2.5Boa Noite Cinderela O boa noite cinderela, também conhecido por “rape drugs” (drogas de estupro) encontradas, geralmente, na forma de comprimidos ou gotas; tais drogas depressoras do sistema nervoso central, ao serem ministradas juntamente com bebidas alcoólicas, alteram o nível de consciência, por até três dias, deixando a vítima vulnerável o suficiente para ser roubada e/ou violentada. Além disso, podem causar intoxicação ou morte por…

Império, e as suas leis ficaram envelhecidas por não mais acompanhar a realidade. O Ministro da Justiça do governo provisório, Campos Sales, confirmou o trabalho que havia sido confiado a Batista Pereira na preparação do novo Código. Em pouco tempo o projeto foi estruturado e rapidamente entregue ao Governo, sendo submetido ao juízo de uma comissão presidida pelo próprio Ministro da Justiça. Por decreto de 11 de outubro de 1890 foi aprovado, transformando-se em lei passando o Brasil a…

quem executar o ato. Em duas situações o aborto não é considerado crime, como a gravidez resultante de estupro ou quando não há outro meio de salvar a vida da mãe. Existem, com variado grau de probabilidade, possíveis efeitos negativos associados à prática abortiva, nomeadamente a hipótese de ligação ao câncer de mama, a dor fetal, o síndroma pós-abortivo. Possíveis efeitos positivos incluem redução de riscos para a mãe e para o desenvolvimento da criança não desejada. RISCO DO…

possíveis delitos. Para isso, o sistema de sensores tem que ser usado em conjunto o CFTV, que ajuda na identificação de criminosos, corroborando com a redução de invasões de residências, comércios, indústrias, etc., que podem resultar em crimes contra a vida e ao patrimônio. Todos os dias a televisão noticia crimes de todas as naturezas: estupros, homicídios, roubos, furtos, invasões de domicílio etc.. Nesse cenário, nasceu a necessidade do aumento da segurança, seja em casa, ou…

população com tais cálculos sofisticados. As pessoas não choraram diante da notícia humilhante de que nosso genoma tem apenas o dobro do tamanho do genoma de um verme. Nada foi apoiado naquele número de 100 mil, que foi apenas um palpite ruim. Mas o projeto genoma humano e as décadas de pesquisa que o precederam forçaram um entendimento muito mais sutil de como os genes funcionam. No princípio, os cientistas detalharam como os genes codificam as várias proteínas que compõem as células em…

­­­­­­­­ UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Autoras: Aline Aparecida França de Almeida e Anna Kelly Cosmo São Paulo, 2014. SUMÁRIO - Introdução 1. A violência doméstica contra a mulher na sociedade brasileira 1.1. Aspectos gerais sobre a violência contra a mulher................