Projeto Redução De Estupro De Vulneravel

pedofilia“Não é uma doença, é um desvio mental que aponta para uma disfunção sexual, ou uma psicopatologia com caráter compulsivo e obsessivo”. É um tipo de parafilia que o individuo só sente prazer com tal determinado objeto, e esse objeto é uma pessoa vulnerável, qual se caracteriza pela obsessão por práticas sexuais não aceitas pela sociedade, como o exibicionismo e o sadomasoquismo. Podemos dizer que é observada em indivíduos do sexo masculino, mas que eventualmente, também…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MOGI DAS CRUZES/SP 2015 FÁBIO DIAS QUIRINO MARCELO RIBEIRO MARTINS RAMOS ROSECLEA SIQUEIRA ROSA ANA PAULA RIBEIRO BROTTO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Mogi das Cruzes/SP 2015 RESUMO Este trabalho aborda o assunto acerca da Redução da Maioridade Penal. Inicialmente, aborda o histórico da discussão, revelando alguns setores, representantes e aspectos gerais relacionados ao assunto

REFLEXÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL RESUMO: Em pleno século XXI, com o desenvolvimento da Psicologia, Sociologia, Criminologia, e tantas outras capazes de nos oferecer as causas da criminalidade menorista, encontramos, no Brasil, setores sociais e grupos políticos conservadores e reacionários discutindo possíveis soluções para os efeitos, sem preocupações com as causas. Propõe-se, com o apoio dos meios de comunicação de massa, redução da maioridade penal para os…

disposto na Constituição Federal 1988, foi editada a Lei 8.072, Lei dos Crimes Hediondos, a qual classificou como hediondo inicialmente os crimes de latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e na forma qualificada, estupro, o atualmente revogado crime de atentado violento ao pudor, epidemia com resultado morte, envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, qualificado pela morte e o crime de genocídio, todos estes na modalidade tentada ou

São Sebastião Jony Michael Martins Leandro Onório Michel Macedo Grinet Bruno Henrique Torres Valdirene Gonçalves Lima REDUÇÃO DA MAIORIDADE São Sebastião - SP 2012 Jony Michael Martins Leandro Onório Michel Macedo Grinet Bruno Henrique Torres Valdirene Gonçalves Lima REDUÇÃO DA MAIORIDADE São Sebastião- SP 2012 ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO…

tange as garantias individuais inerentes aos cidadãos, veremos que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais. Neste contexto, tomando-se por base o Ordenamento Jurídico Brasileiro, projetos de Lei ou mesmo Propostas de Emenda Constitucional que visem revogar os dispositivos acima identificados, tornam-se ineficazes pelo fato de serem propostas manifestamente inconstitucionais. É pertinente ressaltar que a CF/88 é…

código-fonte] Ver artigo principal: Tráfico de crianças O tráfico de crianças consiste no roubo de uma criança para traficá-lo no mercado negro para fins como adoção ilegal, trabalho escravo, mas principalmente para aprostituição. Maus tratos, estupro, assassinatos fazem parte desse negócio internacional bilionário que é o tráfico de crianças.2 O tráfico de bebês é um esquema criminoso que consiste em vender um recém-nascido para fins lucrativos próprios. Muitos traficantes de bebês…

Crime Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Rio de Janeiro RESUMO Inicialmente o projeto em questão tem como objetivo analisar a pedofilia como patologia, sua associação com crimes contra a sexualidade infanto-juvenil e a omissão legislativa específica com punibilidade diferenciada no ordenamento jurídico brasileiro,…

121 3. Classificação dos crimes contra a dignidade sexual................ 122 C a p ít u l o V CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Generalidades......................................................................................... 123 Estupro 1. Conceito e obj etividade j urídica................................................ 125 2. Sujeitos do crim e.......................................................................... 125 3. Elementos objetivos do tip o .................

incremento tecnológico, treinamento de parteiras tradicionais e institucionalização do parto. Nesse contexto, o planejamento familiar, quando oferecido de forma contínua e prolongada, pode contribuir para a redução do número de gestações indesejadas e abortos ilegais e contribuir para a redução da mortalidade materna.24 . 6- A POSIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Neste amplo sentido , nada mais relevante que destacar a atual posição do Conselho Federal…