CRIMES HEDIONDOS. O TRATAMENTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE

FACULDADE FARIAS BRITO
CURSO DE DIREITO

CRIMES HEDIONDOS. O TRATAMENTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE

Janara Maria Mendonça da Cunha


FORTALEZA/CE
2013

FACULDADE FARIAS BRITO
CURSO DE DIREITO

CRIMES HEDIONDOS. O TRATAMENTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE

Janara Maria Mendonça da Cunha
Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientadora:
Professora Ms. Rena Gomes Moura

FORTALEZA/CE
2013
Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Bacharel (a) em Direito. Na avaliação da banca este trabalho obteve o conceito __________ conferido pelos avaliadores da banca e outorgada pela referida Faculdade.
A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida, desde que seja feita de acordo com as normas científicas.

_________________________________________
Janara Maria Mendonça da Cunha
Banca examinadora:
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Prof.(a) Ms. Rena Gomes Moura
ORIENTADORA
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Prof. Ms. Fernando Negreiros
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Prof. Dr. Samuel Arruda

Monografia avaliada em 10 de dezembro de 2013.

AGRADECIMENTOS
Quero agradecer, em primeiro lugar, a Deus que é meu eterno refúgio, que me deu força, sabedoria e coragem nesta jornada iluminando meu caminho. O que seria de mim sem a fé que tenho nele.
Aos meus pais que me deram o dom da vida. Minha querida e amada mãe, Maria Luciene de Mendonça Simões, que não mediu esforços para que eu concluísse esta etapa da minha vida, que me instruiu a ser uma pessoa humilde, honesta, me ensinou a nunca desistir, me deu força e coragem