Projeto Redução De Estupro De Vulneravel

meios de recuperação como a detenção e a castração química podem apresentar resultados significantes no tratamento do condenado. A pedofilia é o contato ou mesmo a perversao sexual de adultos com menores impúberes, enquadrado juridicamente como estupro no código penal brasileiro, também aborda a corrupção de menores, assedio sexuais entre outras condutas tipificadas na lei. É trazido pela OMS como uma desordem mental ou um desvio sexual. Objetivo: trouxemos como objetivo principal…

OFFENDERS”; 4 DIFERENCIAÇÃO ENTRE CASTRAÇÃO FÍSICA E CASTRAÇÃO QUÍMICA; 5 A CASTRAÇÃO QUÍMICA PELO MUNDO; 6 CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL; 6.1Projetos de lei que visam disciplinar o tema; 6.1.1 Projeto de Lei nº 552 de 2007; 6.1.2 Projeto de Lei nº 6363 de 2013; 6.1.3 Projeto de Lei nº 6194 de 2013; 6.1.4 Projeto de Lei nº 5398 de 2013; 6.2 Argumentos favoráveis à castração química; 6.3 Da violação constitucional; 6.4 Da violação aos Direitos Humanos; 6.5 A efetividade da castração…

1 Sami Fayez Mahmoud Mohammad PROGRAMA DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP PROJETO DE PESQUISA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Tutor Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich São Paulo 2015 2 SUMÁRIO 1.RESUMO.......................................................................................................03 2.JUSTIFICATIVA.............................................................................................04 3.TEMAS E OBJETIVOS DA PESQUISA...............................................

Ferreira, que avalia que no Centro, há uma quantidade maior de carros um pouco mais antigos, que não têm os mesmos mecanismos antifurto dos modelos mais atuais. Em fevereiro deste ano, número de homicídios cresceu 17,47%, depois de ter sofrido uma redução de 0,36% em 2010; os roubos de veículos, de 2011 para 2012 cresceram 9,27%. Os roubos cresceram 1,37%, enquanto os furtos, em que não há uso de violência, caíram 4,23%. Por este motivo, a acredita-se que é preocupante ter um aumento…

por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. → HOMICIDIO PRIVILEGIADO • A diminuição ocorre na 3ª fase. A redução pode ser de um sexto a um terço da pena. • TIPO PENAL: → Elemento objetivo: elemento captado pela percepção sensorial. → Elemento normativo: aquele que exige do julgador um juízo de valor. É um elemento que…

combate ao crime organizado (dessas duas vertentes derivaram penas mais severas e os reflexos na esfera processual penal), como na execução das penas , trouxe consigo a classificação como inafiançáveis os crimes de seqüestro, tráfico de entorpecentes e estupro, negando aos seus autores os benefícios da progressão da pena, obrigando-os a cumprir 2/3 da condenação em regime fechado. A referida lei passou por alterações em 1994, através de emenda popular, (a primeira da História do Brasil),…

grupo em se aprofundar no sujeito que são os Direitos Humanos e futuramente acrescentar o conhecimento adquirido juntamente com pesquisas da Universidade Federal de Santa Catarina, haja vista a existência de um Observatório de Direitos Humanos, como projeto de pesquisa da Universidade. 3 Para fins de melhor apresentação do tema, o grupo procurou separar as partes do trabalho de acordo com os relatórios publicados pela organização Anistia Internacional nos anos de 2010 e 2011 e…

THAYZA KAREM FREIRE PERREIRA O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL Projeto do Trabalho de conclusão de Curso de Direito apresentado à Faculdade de Olinda – FOCCA com requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em de Direito. Prof. Orientadora: Suenya Talita de Almeida. OLINDA 2015 RESUMO A presente pesquisa trata de um tema especialmente polêmico, sobre a Emancipação Penal para menores infratores contumazes em atos inflacionais equiparados aos

anos, o que, de imediato, afasta a possibilidade de conversão em pena restritiva de direitos. Excepcionalmente, porém, a pena pode ficar abaixo do mencionado limite, como em um crime tentado de estupro de vulnerável (art. 217-A, do CP) - pena mínima de 8 anos, reduzida de 2/3, por exemplo. O estupro de vulnerável não é necessariamente cometido com violência ou grave ameaça (ex.: relação sexual com mulher de 13 anos de idade que diz ter consentido para o ato; tal consentimento, contudo,…

integral − como a concepção de integralidade e universalidade preconizada pelo Paism −, a idéia de um programa específico para adolescentes como o Prosad. Na prevenção das DST/Aids, dentro da Política Nacional de Combate à Epidemia, inúmeros projetos foram dirigidos para essa faixa etária. E na área da Educação, a Orientação Sexual nas Escolas quase se torna uma realidade nacional, não fosse o pouco empenho na concretização dos PCNs em Ação – Orientação Sexual, programa que…