Projeto Redução De Estupro De Vulneravel

seria uma maior divulgação às autoridades dos mesmos que antes eram velados? Enfim, vemos hoje todos os dias nos noticiários a divulgação de casos de pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes. Surgindo assim, um clamor social para a redução desses casos. Através de políticas públicas que visem combater as redes de exploração sexual, de leis mais duras aos autores de crimes sexuais contra menores, de programas de prevenção e proteção as vítimas em situação de violência.…

Resumo Trata a presente monografia do artigo 128, I e II do Código Penal Brasileiro, no qual permite o aborto em duas situações excepcionais, praticado por médico: quando a gestante correr risco de vida e quando a gravidez for resultante de estupro. Polêmico, especialmente quanto ao inciso segundo, o artigo pende de regulamentação. Das muitas discussões levantadas sobre o tema, estão: se o artigo trata de escusa absolutória ou excludente de ilicitude; a natureza jurídica do inciso segundo;

como vítimas, principalmente, crianças e adolescentes crescem cada vez mais no Brasil, demonstrando-se assustadores. Em resposta a esse aumento alarmante, surgiram alguns projetos de lei, sendo ode nº 552/07, de autoria do senador Gerson Camata, o que teve maior repercussão, encontrando-se atualmente arquivado. O referido projeto de lei prevê uma nova espécie de medida para os autores de crimes sexuais, qual seja a castração química para condenados por crimes sexuais contra crianças e…

Casamento precoce, indução ao aborto, mutilações genitais, tráfico, tortura física e mental, estupro, assédio moral... A violência contra as mulheres se manifesta de várias formas: todas elas inaceitáveis. Esta semana, tivemos uma vitória sobre a violência – ainda que parcial. Foi aprovado na CCJ da Câmara, um projeto que pode alterar a Lei Maria da Penha e dificultar os casos de impunidade. Se aprovada também no Senado, a Lei vai transformar as ações contra agressores de mulheres…

Programação Neurolingüística (PNL), que possibilitaram trazer à tona experiências vividas, contribuindo para uma releitura e minimização dos fatores causais da baixa auto-estima. Nas oficinas foram abordados temas como: o nojo, medo e fruto do estupro; imagem e local; morte; vingança; apoio e solidariedade; violência doméstica e o mau atendimento às vítimas. As histórias foram transcritas e analisadas, mantendo a fidelidade dos conteúdos. Responderam pela baixa auto-estima…

Extorsão seguida de morte 9. Extorsão mediante seqüestro 10. Falha legislativa 11. Estupro 12. Hediondez dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor nas hipóteses do art. 224 do Código Penal, antes da modificação introduzida pela Lei 12.015/2009 13. Estupro e atentado violento ao pudor na forma simples, antes da reforma introduzida pela Lei 12.015/2009 14. Alteração inserida pela Lei 12.015/2009 15. Estupro de vulnerável 16. Epidemia com resultado morte 17. Crime preterdoioso…

mantidas reféns e, como a dentista tinha apenas R$ 30, foi queimada viva pelos criminosos, um deles de 17 anos. Em fevereiro desse ano, um projeto do senador Aloysio Nunes (PSDBSP) propôs uma emenda à Constituição que reduziria a idade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos 18 unespciência .:. março de 2014 André Julião como os relatados acima. O projeto não passou na Comissão de Constituição e Justiça da casa, mas mostra como a discussão é latente no país. Uma pesquisa…

relacionado aos crimes contra os costumes, alterando seu título para “Dos crimes contra a dignidade sexual”, bem como modificando substancialmente a configuração dos crimes de estupro, posse sexual mediante fraude e tráfico de pessoas, entre outros. A referida lei ainda inovou no ordenamento jurídico ao criar o crime de estupro de vulnerável, antes inexistente na legislação. De acordo com Greco (2009), as modificações inseridas no Código Penal são fruto das modificações sociais e de…

desonrou-la. Ele não é livre para divorciar-se dela toda sua vida. “ Deuteronômio 22:23-29. Antigamente, virgens eram freqüentemente encontradas, acreditavam possuir poderes religiosos em virtude a sua castidade. Assim, entre alguns povos antigos, o estupro de uma virgem era tanto a perda de um bem econômico e um possível risco de instigar a ira dos deuses. 1.1.5 Código de Hamurabi Como boa nova a história, o Código que mais impressiona o estudioso de Direito Penal. Repleto de profundo…

o crescimento de formas de combate contra a mesma em âmbito internacional. É comprovado neste estudo o surgimento de novas medidas de combate pelos meios de comunicação e a importância das figuras midiáticas dialogando sobre o assunto para a redução dos índices de violência. Buscamos retratar tais atos de violência, observados principalmente em algumas comunidades na República Federativa do Congo e na Somália, onde a informação é escassa e poucas são as vezes que os olhares do…