Projeto Redução De Estupro De Vulneravel

castração química na prática; 6.3. Medicamento empregado; 6.4. Dosagem; 6.5. Reações adversas; 7. A constitucionalidade da pena de castração química; 7.1. Do princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 7.2. Do princípio da Proporcionalidade; 7.3. Do Projeto de Lei nº PLS 282/2011 de 24/05/2011; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO A pesquisa tem como objetivo explanar a possibilidade da implantação da pena de castração química no ordenamento jurídico brasileiro para…

ESTUPRO SIMPLES, ESTUPRO DE VUNERAVEIS E A RESPECTIVA AÇÃO PENAL Trabalho apresentando como requisito parcial de avaliação da Disciplina Direito Penal – CRIMES SEXUAIS, ministrado pelo Prof. Raymundo Cortizo Sobrinho. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2014 SUMÁRIO ESTUPRO SIMPLES, ESTUPRO DE VUNERAVEIS E A RESPECTIVA AÇÃO PENAL 1. A nova lei de estupro ...................................................................................

PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Jéssica Minucci Presidente Prudente 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Jéssica Minucci Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Florestan Rodrigo do Prado. Presidente Prudente 2012 DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Monografia…

política criminal, visando o art. 5º, incisos III, XLVII, e XLIX da Carta Magna, em contraposto com o Projeto de Lei 552/07, o qual expressamente apresentava a supressão hormonal como pena imputada aos autores de crimes sexuais, praticados contra menores de 14 anos, desde que diagnosticados como pedófilos, que depois de avaliado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), acrescentou ao Projeto de Lei, a submissão voluntária, facultativa, do condenado ao procedimento, e a…

cometido por um só agente e homicídio qualificado 19 2.2 Latrocínio 24 2.3 Extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2o) 25 25 2.4 Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ lo, 2o e 3o) 26 2.5 Estupro 27 2.6 Estupro de vulnerável 28 2.7 Epidemia com resultado de morte 30 2.8 Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais 31 2.9 Genocídio tentado ou consumado 33 2.10 Crimes equiparados…

aceitamos brechas que podem servir à legalização do aborto ou que, na prática, representem uma legalização da pedofilia no Brasil, às vésperas da Copa do Mundo”, enfatizou Roberto de Lucena. O parlamentar se refere à proposta de redução da idade do estupro de vulnerável de 14 para 12 anos. Isso significa que se o texto original tivesse sido mantido, um homem adulto poderia se relacionar sexualmente com uma menina de doze anos. “Temos acompanhado com uma lupa cada proposta e…

diversas áreas dentro do direito, como nas questões de família, no direito penal, nas questões de inimputabilidade, na medida de segurança e no procedimento de Declaração do Incidente de Insanidade Mental, na vitimologia, na realização de depoimento com redução de dano, no Direito Penitenciário, no Direito da Criança e Adolescente, no Direito do Idoso, nos delitos de transito, no Direito Civil, no Processo Penal, no Direito do Consumidor, na avaliação de Toxidependentes, na Justiça…

Resumo Executivo Título: Projeto de Intervenção Comunitária Contra O Abuso Sexual Em Crianças e Adolescentes da Zona Leste da Cidade de Manaus. Instituição: ESBAM – Escola Superior Batista do Amazonas. Endereço: Rua Rio Javari, 278 - Adrianópolis Manaus - AM, 69057-510 Telefone: 92 3642-9686 Área de Interesse: Pedofilia, Abuso sexual, prevenção. Objetivo Geral: Combater o abuso sexual em crianças e adolescentes na zona leste de Manaus. Valor Total do Projeto:448.00 Tempo de…

Resumo Executivo Título: Projeto de Intervenção Comunitária Contra O Abuso Sexual Em Crianças e Adolescentes da Zona Leste da Cidade de Manaus. Instituição: ESBAM – Escola Superior Batista do Amazonas. Endereço: Rua Rio Javari, 278 - Adrianópolis Manaus - AM, 69057-510 Telefone: 92 3642-9686 Área de Interesse: Pedofilia, Abuso sexual, prevenção. Objetivo Geral: Combater o abuso sexual em crianças e adolescentes na zona leste de Manaus. Valor Total do Projeto:448.00 Tempo de…

Resumo Executivo Título: Projeto de Intervenção Comunitária Contra O Abuso Sexual Em Crianças e Adolescentes da Zona Leste da Cidade de Manaus. Instituição: ESBAM – Escola Superior Batista do Amazonas. Endereço: Rua Rio Javari, 278 - Adrianópolis Manaus - AM, 69057-510 Telefone: 92 3642-9686 Área de Interesse: Pedofilia, Abuso sexual, prevenção. Objetivo Geral: Combater o abuso sexual em crianças e adolescentes na zona leste de Manaus. Valor Total do Projeto:448.00 Tempo de…