Projeto Monografico Improbidade

educação é a essência da democracia, meio poderoso para atacar e resolver questões que afligem a sociedade e será as soluções ativas dos problemas ambientais”. (Barradas, 2000). RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar o processo de degradação de encosta de morro situado na segunda travessa do fio na cidade de Caxias-Ma, identificar os fatores causadores dos danos ambientais existentes na área, como também, observar a existência ou…

conhecimento do fato a ser apurado pela autoridade policial, as providências que são pertinentes para consecução de sua finalidade, prazos para seu término, seu valor como prova e seu inexorável encerramento. Não se poderia cogitar de um estudo monográfico que passasse ao largo das questões polêmicas atinentes a seu objeto, por isso, diversas controvérsias foram abordadas a fim de enriquecer o conteúdo deste trabalho. Não foram olvidados os debates sobre a possibilidade de investigações…

WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS TODA OCORRÊNCIA TERMINA NA DP. Infrações penais de menor potencial ofensivo. Ilustres desconhecidas. Trabalho monográfico de conclusão do curso de pós-graduação políticas públicas de especialização de justiça em criminal e segurança pública da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial obtenção do Grau de Especialista. Orientadora: Drª Ana Paula Mendes de Miranda Niterói 2005 para…

desempenho e envolvimento na sala de aula serão (solicitados) considerados como um dos critérios da própria avaliação (assiduidade plus envolvimento). IV. As avaliações fundamentais consistirão em prova escrita e seminários. V. Atividades do tipo monográfico (individual ou em grupo) e debates poderão ser utilizados como atividade (de avaliação) complementar. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Primeira Unidade: O Pensamento Antigo e as implicações para a compreensão de Estado O Nascimento da…

Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Palhoça, 05 de junho de 2013. _____________________________________ VITACIR TEIXEIRA DA SILVA Dedico este trabalho À minha esposa Kelly Vivian dos Santos da…

entrevistas, as informações dos documentos e outros dados disponíveis [...] espera-se que o estudante consiga sumariar os dados coletados para transformá-los em informações que sustentem um raciocínio conclusivo sobre o problema proposto no trabalho monográfico. Já na fase de interpretação dos dados deverá haver uma correlação dos dados coletados com a base teórica que sustentou a pesquisa (BEUREN, 2004, p. 136). Portanto, as informações coletadas ao longo da pesquisa levaram ao…

HEBER TIARAJÚ DA COSTA FRÓS O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE LUCRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Monografia de Conclusão do Curso de Direito Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Orientador: Leonardo Machado Cusato Gravataí 2002 Se, pois, a multidão é ordenada pelo governante,…

...................................... 24 2.4.4. Código de Defesa do Consumidor - Lei n.º 8,078/90. ............................................................................................................................ 25 2.4.5. Lei de Improbidade Administrativa - Lei n.º 8.429/92. ........................................................................................................................... 34 2.4.6. Lei de Tortura - Lei n.º 9.455/97. .......................................

quanto ao abuso de poder político e/ou econômico e as consequências geradas pela caracterização dos mesmos, com base na legislação brasileira. O método utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da técnica da pesquisa bibliográfica. O ramo de estudo é na área do Direito Eleitoral. Nas considerações finais, realçamos a hipótese de caracterização do abuso de poder através das ações…

para isto no mínimo existencial, na dignidade da pessoa humana e no dispositivo constitucional onde esta imposta tal efetivação. Para tanto, será utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo; como método de procedimento será utilizado o monográfico; a técnica a ser utilizada é a pesquisa bibliográfica em fontes/dados secundários. Palavras-chave: Direitos Sociais – Efetividade - Judiciário ABSTRACT The right to health is part of social rights and are entered into the field…