Projeto Monografia ônus Da Prova Cpc

Presidente Faculdade Projeção ______________________________ Prof. Marcelo Lucas de Souza Integrante Faculdade Projeção ________________________________ Prof. Marcelo Silva Calvet Integrante Faculdade Projeção DEDICATÓRIA Dedico esta monografia à meu pai que tanto me incentivou, sob a chama de seu amor maior, não deixando que eu desanimasse. E à minha mãe que com seu amor me guiou pelo caminho do estudo. SUMÁRIO…

jurisprudência, para lidar com a coisa julgada inconstitucional, e ao final mostrar o que deve prevalecer é a proteção dos princípios constitucionais, guardiões do ser humano, que não pode ser vítima de mácula cometida pelo Judiciário. Na elaboração da monografia, foram utilizados os métodos dedutivo e indutivo. Durante o exame dos textos doutrinários, foi utilizado o método dedutivo, pelo qual se procura alcançar um denominador comum entre os autores. A partir do método indutivo, foram…

do consumidor, o entendimento do inciso II do § 3º do art. 14, o qual estabelece que o fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar a culpa exclusiva do consumidor ou do terceiro, com a clara caracterização da inversão do ônus da prova, ao contrário do disposto nas outras normas jurídicas. Como aplicação prática à sociedade, devo destacar que é sempre necessário ouvir a lição do professor CALMON DE PASSOS, o qual refere que: “Somos, hoje, o resultado do

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Franciellen Larqueza Araujo Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2005 O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Vera Lúcia Toledo…

DEMORA NA ELABORAÇÃO DO DIPLOMA. NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO MATERIAL MAJORADO. 1. No caso dos autos são fatos incontroversos, de modo que independem de prova, nos termos do artigo 334, II, do código de processo civil, que as 10 Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em…

Universidade de Brasília (CESPE/UnB). 1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases: a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB; b) avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior, de responsabilidade do CESPE/UnB. 1.3 As provas objetivas, a avaliação de títulos e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência…

GRANDE - MS 2011 2 GEZER STROPPA MOREIRA FUNÇÃO SOCIAL: PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Professor Andre Luiz Krawiec Prearo, para efeito de obtenção do título de Bacharel. CAMPO GRANDE - MS 2011 3 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada FUNÇÃO SOCIAL: PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA defendida por GEZER…

DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV GISELE STAKFLETT Biguaçu, 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV GISELE STAKFLETT Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc Giselle Meira Kersten Biguaçu, 23 de junho de 2006. AGRADECIMENTO A Deus…

Direito? ................................ 9 CAPÍTULO 2 – Os Bens .............................................................. 13 CAPÍTULO 3 – Direito das Coisas ................................................ 19 CAPÍTULO 4 – Os Projetos Protegidos pela Lei Autoral ................... 51 CAPÍTULO 5 – A Função Social da Propriedade e as Constituições do Brasil .................................................................... 57 CAPÍTULO 6 –…

disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Pós-graduação do Centro Universitário Salesiano. UNISAL São Paulo 2010 ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. UNISAL São Paulo 2010