Projeto Monografia ônus Da Prova Cpc

CAPÍTULO II: OUTRAS SITUAÇÕES CONSIDERADAS HÍBRIDAS 1. Obrigações com eficácia real 1.1. Considerações gerais 1.2. A obrigação com eficácia real não é uma obrigação propter rem 2. Ônus real 2.1. Acepções da expressão ônus e distinções necessárias 2.2. Da noção de ônus real 2.3. Distinção entre ônus real e obrigação propter rem 60 60 62 63 65 68 PARTE III CAPÍTULO I: CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS 1. O dever do condômino de participar do custeio do condomínio 2. A…

o Magistério Jurídico, no quadro permanente. DOCUMENTO APRESENTADO: cópia autenticada do DOU nº 58, de 25.03.2003, onde consta publicação da portaria 161, de 24.03.2003, da Advocacia Geral da União, que homologa o resultado do concurso público de provas e de títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª categoria da carreira de igual denominação, onde consta o nome do candidato. TÍTULO: Aprovação em concurso público para provimento de outros cargos públicos para os quais

APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA AUTORIDADE MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS POR ABUSO DE PODER Monografia apresentada pelo acadêmico JOSÉ MARIA DA ROCHA ao Departamento de Ciências Aplicadas a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URICampus Santiago/RS, para aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica, em cumprimento à exigência para a conclusão do Curso de Direito. ORIENTADORA: Prof.ª Esp.…

FAFOPA CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA RONALDO DOS SANTOS GONDIM REGIME MILITAR ARARIPINA- PE 2014 RONALDO DOS SANTOS GONDIM REGIME MILITAR Monografia apresentada a Faculdade de Formação de Professores de Araripina- FAFOPA como pré-requisito para obtenção de certificado de conclusão de curso de graduação em História. Orientado por Maria Aparecida de Carvalho. …

de opção, a escolaridade/pré-requisitos, a remuneração inicial e o valor da inscrição são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 11. As vagas estão distribuídas conforme Anexo I deste Edital. 12. As opções de cidade para a realização da prova constam do Anexo II deste Edital. 13. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Empregos consta do Anexo III deste Edital. 14. O conteúdo programático consta do Anexo IV deste Edital. II. DOS CARGOS 1. Os Cargos/Empregos, os…

COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vanqueli Possebon AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Chapecó…

SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (DIR 5910). Orientadora: Professora Msc. Renata Raupp Gomes. FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2008 TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “A filiação socioafetiva e…

INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas…

25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários…

LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade dos Guararapes para obtenção do grau de Bacharel em direito. Orientador: Professor Roberto Wanderley de Miranda. JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2011 FACULDADE DOS GUARARAPES DIREITO STEPHANIE SOUZA DA SILVA PUBLICIDADE ENGANOSA NA INTERNET: À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia submetida ao corpo docente do Curso de…