Projeto Monografia ônus Da Prova Cpc

001-032.indd 4 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos…

Contestado – Concórdia, sob orientação do Professor Moisés Casarotto. CONCÓRDIA 2011 2 JANE VALÉRIO ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO Esta monografia de Conclusão de Curso foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a obtenção do título de BACHAREL EM DIREITO E aprovada na sua versão final em ___/___/_____, atendendo às normas da legislação…

LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Ricardo de Souza Vitória 2014 Francini Viana Depolo A eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) Monografia apresentada ao Departamento…

direto à coleta de provas, provas estas que servirão de subsídio à decisão. Assim, a audiência deve atender a vários princípios norteadores da atividade processual, como no caso do princípio da publicidade, da imediação, e da identidade física do juiz. O princípio da identidade física do juiz prescreve a importância do mesmo juiz que dirige a audiência prolatar a sentença, por ter vivenciado diretamente a instrução do processo, principalmente no direito trabalhista, cuja prova oral é…

Inacumulabilidade do dano moral e material, 91 19.3 Posicionamento atuai, 92 COlü'iguração do dano moral, 92 19.4 Dano moral e inadimplemento contratual, 94 19.4.1 lne.xistencia de dano moral por rato praticado 19.4.2 no e.xercício regular de direito, 95 A prova do dano moral, 97 19.4.3 Legitimação para pleitear o dano moral. 19.4.4 indeterminação de ofendidos, '78 Transmissibilidade do dano morai, 100 19.4.5 19.5 .'\rbitr"...memo do dano moral, 103 19.5.1 Jano moral punitivo, 106 19.6…

LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES BOA VISTA/RR 2013 MICHELLE DOS SANTOS SOUZA LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof MSc. Vilmar Antônio da Silva BOA VISTA/RR 2013

(OLIVEIRA16 , 2011) Antes da exposição de como o Código de Defesa do Consumidor trata as relações entre consumidor, produtor e comerciante, o tema (Intervenções de Terceiros), enfoque desse trabalho, é mister a colação do mesmo, no diploma tradicional (CPC) e, do posicionamento de alguns doutrinadores; de modo sucinto, objetivando, uma visão paralela, entre o sistema tradicional - Código de Processo Civil - e o trazido pelo Código de Defesa do consumidor. 2.2. A…

CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro BRUNA MARIA DE CARVALHO CIVINSKI Orientador: Prof. MSc. Gilson Amilton Sgrott Itajaí [SC], maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS-CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Aspectos destacados…

Trabalhos Científicos  Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Treinamento Desportivo – UNOPAR, com o título: Diretrizes Básicas para Aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Militar do Piauí;  Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Fisiologia do Exercício – Escola Paulista de Medicina – UNIFESPI, com o título: Exercícios Aeróbios, Alterações Bioquímicas e seus Efeitos no Sistema Nervoso Central;  Monografia apresentada ao…

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profº(a). Esp. Alci Marcus Ribeiro Borges Teresina 2011 JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do…