Projeto Monografia Maioridade Penal

CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade xxxx, para a obtenção do título de bacharel. Orientador: xxxxx Santa Cruz do Sul, abril de 2003 TOCANDO EM FRENTE Almir Sater & Renato Teixeira Ando devagar Porque já tive pressa Levo…

2002. Belém 2011 ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA) como requisito final para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Karen Richardson Rocha Belém 2011…

objetivo geral do estudo foi conhecer o caráter pedagógico e/ou punitivo das Medidas Socioeducativas. Segundo Marconi e Lakatos (2002), a pesquisa bibliográfica é aquela que abrange toda a bibliografia em relação ao tema de estudo, tais como: monografias, revistas, livros, jornais, filmes, etc. Utilizei a pesquisa bibliográfica para obter maiores informações sobre o assunto com o objetivo de alcançar maior fundamentação para a realização da pesquisa, dessa forma destacando como…

Elisângela de Costa Moreno Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROSTITUIÇÃO INFANTIL: O MERCADO DOS INOCENTES Elisângela de Costa Moreno Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. André Luís Felício. Presidente Prudente/SP 2005 PROSTITUIÇÃO INFANTIL: O MERCADO DOS INOCENTES Trabalho

Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientadora: Profª Dra. Patrícia Krieger Grossi Porto Alegre Dezembro/2007 ELAINE DE ALMEIDA PEREIRA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: PROTAGONISTAS DE UM ESPAÇO DE REFLEXÃO E INFORMAÇÃO Monografia final do Curso de Serviço Social apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio grande do Sul, Curso de Serviço Social. Aprovada em ___ / ___ /…

INTRODUÇÃO 0 2 PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO DIREITO PENAL E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 00 2.1 Desdobramento histórico da legislação penal brasileira sobre a criminalização da violência sexual 00 2.2 A constituição federal e o estatuto da criança e do adolescente diante dos crimes sexuais 00 2.3 Considerações quanto ao consentimento nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes 00 3 DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 00 3.1 Dos…

RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Msc. Tubarão 2008 KETTY DOS SANTOS EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SUA (IN)EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de…

O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Karinna Leão Fraga. Salvador 2014 JOSÉ CHRISTOVAM TAVARES NETO O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho, como pré-requisito…

pretendente, devendo apenas preencher os requisitos exigidos por lei. Assim, o Novo Código Civil de 2002 sepultou a possibilidade de revogação da adoção que era previsto no Código de 1916, onde o adotado poderia revogar sua adoção ao completar a maioridade, hoje, depois do trânsito em julgado não há mais possibilidade de revogação, ou seja, de retornar ao status quo ante alterado pela determinação judicial. Outras conseqüências da adoção advinda da legislação subjetiva…

Ocupações organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, esta é a descrição sumária da atividade dos redatores profissionais: Escrevem textos literários para publicação, representação e outras formas de veiculação e para tanto criam projetos líterários, pesquisando temas, elaborando esquemas preliminares. Podem buscar publicação ou encenação da obra literária bem como sua divulgação. Referências bibliográficas • AMOROSO LIMA, Alceu. O…