Projeto Monografia Maioridade Penal

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA NOVA VENÉCIA 2009 JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ludmila Santos Oliveira César. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe.…

Orientadora: Profª MsC Naira Neila Batista de Oliveira Norte Manaus - AM 2013 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO/MONOGRAFIA TERMO DE APROVAÇÃO A realidade social na execução da medida socioeducativa de internação ao adolescente infrator. Tiago Ribeiro de Souza Esta monografia foi apresentada às 18 horas do dia 05 de julho do ano de 2013 como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob o Título A…

Aos sujeitos desta pesquisa, obrigada por confiarem nesta proposta e, mesmo nos momentos mais adversos, se colocarem a disposição para contribuir falando de sua trajetória de vida. Que este trabalho sirva de referência e reflexão sobre os projetos de apoio a adolescentes, para que outros não percorram a mesma caminhada desses sujeitos. Quem não come não aprende na escola Eu tive fome E não me deste de comer Porque apesar da relutância Jamais consegui aprender Matriculei-me…

lei, em tese e ideologicamente considerada, em contraste com a sua aplicação concreta, ensejando a análise das discrepâncias verificadas. Desta forma, contribuirá de maneira significativa, como adendo inclusive de discussões sobre a redução da maioridade penal. Ainda, o trabalho apresenta-se oportuna face o contexto atual da sociedade, ensejando um estudo mais profundo da estrutura do Poder Público no tocante ao cumprimento das medidas socioeducativas. Ademais, o trabalho é também…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Jéssica Minucci Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Florestan Rodrigo do Prado. Presidente Prudente 2012 DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

PRUDENTE POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Renata Sobral Costa Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Ms. Mário Coimbra Presidente Prudente/SP 2008 POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito…

1 PENAS ALTERNATIVAS: PUNIR SEM EXCLUIR Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Pelotas 2009  2 AGRADECIMENTOS  3 Título Penas alternativas: Punir sem excluir Orientador Ano/Semestre 2009/1 Resumo O presente trabalho pretende demonstrar a evolução histórica do direito penal; traçando um paralelo com a evolução humana;…

considerações finais, com o motivar de continuidade de pesquisa desse tema-problema. INTRODUÇÃO O próprio título desta monografia reflete uma séria dúvida sobre a existência de um campo para se efetivar um estudo e pesquisa na área do ensino superior. De princípio o título idealizado para esta monografia era o “ Estudante idoso na Universidade. “, porém, o correr dos estudos e da pesquisa, conduziu a cada passo a uma indagação constante ,…

AMAPÁ CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA LEGALIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI MACAPÁ 2008 2 JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA LEGALIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Direito do Ceap, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Helísia Costa Góes. MACAPÁ 2008 3 JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA…

e sua juntada aos autos, encaminhados pelo juiz competente, quando não mais interessarem à persecução penal, ao Comando do Exército, para destruição , no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas"), passou a vigorar com a seguinte redação, in verbis Art. 25 As armas de fogo apreendidas, após a elaboração do laudo pericial e sua juntada aos autos, quando não mais interessarem à persecução penal serão encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, no prazo máximo de 48…