Projeto Monografia Maioridade Penal

SILVA BEZERRA ROSEANE OLIMPIO GOMES A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO INTENSIVO DE BELFORD ROXO Monografia apresentada ao Cursode Serviço Social da Universidade do Grande Rio Prof. José de Souza Herdy, como parte dos requisitos Parciais para a obtenção do Título de Bacharel em Serviço Social. Orientador…

DIREITO A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel, sob a orientação da Profª Maria Lucia Sartori Machado. Barra Mansa 2012 A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro…

1 1 Os fatos naturais, também denominados fatos jurídicos em sentido estrito, por sua vez, dividem-se em: a) Ordinários, como o nascimento e a morte, que constituem respectivamente o termo inicial e final da personalidade, bem como a maioridade, o decurso do tempo, todos de grande importância, e outros; b) Extraordinários, que se enquadram, em geral, na categoria do fortuito e da força maior: terremoto, raio, tempestade etc. Os fatos ou atos jurídicos em sentido amplo são ações humanas

importante e não porque sobre ela chegou até nós maior número de dados que sobre qualquer outra pólis da época. A tentação de vermos tudo através de lentes atenienses é irresistível. 1 Professora na Faculdade de Direito da UNIVALI (SC). Mestre em Direito Penal pela UNISUL (SC). JONES, Peter (Org.). O mundo de Atenas. Trad. World of Athens, editado por Press Syndicate of The University of Cambridge, 1984. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 361. Este livro foi originariamente uma série…

LOPES DA SILVA A ATUAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Fortaleza 2013 1 MARIANE LOPES DA SILVA A ATUAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário UniChristus como requisito parcial necessário para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Camila Gonçalves Fortaleza 2013 2 3 RESUMO O…

Janeiro encontra-se em ferrenha cruzada de fazer o Estado recobrar o espaço tomado pela delinquência. Planos se sucedem, receitas se disseminam, tudo aparentemente em vão. Reforçar o aparelho repressivo, construir mais presídios, reduzir a maioridade penal, agravar as penas, tudo isso representa insuficiente paliativo para os efeitos da devastação moral. Muito mais difícil é combater as causas. Dentre estas, não é das menores a insuficiência do papel familiar na transmissão de valores. O lar

Almeida Laura ALGUMAS APROXIMAÇÕES ENTRE VIOLÊNCIA, ESCOLA E JUVENTUDE. Campinas, 2011 1 Universidade Estadual de Campinas Faculdade de Educação Valéria de Almeida Laura ALGUMAS APROXIMAÇÕES ENTRE VIOLÊNCIA, ESCOLA E JUVENTUDE. Monografia apresentada a Faculdade de Educação da UNICAMP, para obtenção do título de graduada em Pedagogia, sob a orientação da Profa. Dra. Dirce Djanira Pacheco e Zan. Campinas, 2011 2 FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA…

manifestações da contradição entre capital/trabalho,bem como políticas adotadas pelo Estado para lidar com tal contradição.Isso permite ressaltar,que o Estado tem desenvolvido formas de enfrentamento da pobreza,com implementação de vários programas,projetos, e benefícios sociais. 4. AS EXPRESSÕES DA POBREZA NO MARANHÃO Para que se possa entender às diferentes expressões da pobreza no Maranhão faz-se necessário um estudo sobre a própria formação do Estado que, traz em seu bojo elementos…

familiar. Já existem inúmeras julgados com relação ao tema, porém ainda faltam normas que possam regulamentar e tutelar de forma satisfatória a união homoafetiva. Já os Projetos de Lei outrora apresentados, não alcançavam de forma satisfatória os anseios da comunidade homossexual. Porém encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, Projeto de Lei do Estatuto da Família, que além de acolher a família monoparental e pluriparental, também trata do reconhecimento da união homoafetiva como…

Daí Ferraz Júnior falar que essas disciplinas possuem uma função diretiva, ou seja, de direção, de condução. Nelas, há questionamentos, mas são finitos. Exemplos de disciplinas dogmáticas no Direito: direito constitucional, direito civil, direito penal, direito do trabalho, direito processual, direito tributário, etc. Notem: as disciplinas dogmáticas estão estritamente ligadas com o que chamamos de direito positivo, ou seja, com as normas de conduta e de organização social criadas…