Projeto Monografia Maioridade Penal

sexual infanto-juvenil: o fim do silêncio 142 Erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalho do adolescente 146 Adolescência em conflito com a lei 150 Sinase garante atendimento socioeducativo 156 Reportagem: A mídia e a redução da maioridade penal 158 5-Eixo Controle 160 Controle da efetivação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 162 A força política do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua 165 Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente…

TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UNOPAR, como requisito parcial para conclusão do curso e obtenção do título. Orientador(a): Françoise Peellaert BELO HORIZONTE 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Mariana Braga Duarte RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do…

a não desistir, pois Deus sabe como foi árduo chegar até aqui. ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CF: Constituição Federal CC: Código Civil CP: Código Penal Brasileiro ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente ROL DE CATEGORIAS FAMILIA A família, célula-mater da sociedade, base do edifício social. ABANDONO MATERIAL Dispõe o artigo 244 do Código Penal Brasileiro; “Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18(dezoito) anos ou inapto para o…

JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Marilda Ruiz Andrade Amaral Presidente Prudente/SP 2008 O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA…

Paraguai. (B) ao Chile. (C) à Bolívia. (D) ao Equador. (E) ao Peru. 7 www.pciconcursos.com.br PMDI1001/20-AgBiblioteca-manhã 24. A Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a aprovar essa lei. A Câmara dos Deputados havia aprovado o projeto em maio, apoiado pela presidente Cristina Kirchner. A Igreja Católica argentina e grupos evangélicos haviam organizado uma forte campanha contra a iniciativa, que incluiu uma manifestação com cerca de 60 mil pessoas em frente ao…

Universidade São Judas Tadeu AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS SUAS FINALIDADES São Paulo 2013 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS SUAS FINALIDADES Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Sofia Pádua Manzano. São Paulo 2013 RESUMO A chegada do Estatuto da Criança e do…

há a prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas por adolescente. Nota-se que a problemática ora abordada é de suma importância visto que atualmente diversos questionamentos são levantados, inclusive, acerca da redução da maioridade penal tendo em vista que o tráfico de drogas vem sido praticado principalmente por adolescentes que são “usados” pelos adultos, sabendo estes que o cumprimento da Medida Socioeducativa não pode ultrapassar a três anos. …

em DireitoImprimirRSSPrescrição Penal: Extinção da Punibilidade INSTITUTO "A VEZ DO MESTRE/ UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.A IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA PROCESSO PENAL BRASILEIROPor: Fernanda Lizandra Fonseca da SilvaOrientador: Professor Francis RajzmanRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2011.INSTITUTO "A VEZ DO MESTRE/ UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PROJETO A VEZ DO MESTREA IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA O DIREITO PENAL…

de Serviços à Comunidade da Monografia teórica desenvolvida a partir do Trabalho de Conclusão do terceiro ano de Formação pelo Centro de Estudos Psicanalíticos de Porto Alegre - CEP de PA, sob a orientação de Denise Costa Hausen. Este trabalho foi apresentado em novembro de 2007. Agradeço ao CEP, pelo acolhimento, trocas e aprendizagem. À Denise Costa Hausen pela leitura cuidadosa e pelos apontamentos sempre tão ricos, que, para além da construção desta monografia, contribuem em meu…

Curitiba 2010 Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Daniel Ribeiro Surdi Avelar CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel…