Projeto Monografia Improbidade

extinção de cargos públicos comissionados? 4 HIPÓTESE H0 – Há lei regulamentadora nas ações do Poder Público em criar, alterar e extinguir cargos públicos. H1 – Ética e Direito na contramão da Improbidade Administrativa 5 OBJETIVOS 5.1 Objetivo geral: Entender como são criados os cargos comissionados, bem como seu respaldo jurídico. 5.2 Objetivos específicos: a)…

INDIVIDUAL DE TRABALHO OS MOTIVOS ENSEJADORES DA JUSTA CAUSA FORTALEZA 2013 CALISTAMAR NOBRE DE QUEIROZ CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO OS MOTIVOS ENSEJADORES DA JUSTA CAUSA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Nordeste, Campus Dunas, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: MIRNA MARIA RAMOS SIEBRA …

Costa Orientador BANCA EXAMINADORA _________________________________________________ Prof. Esp. Msc. Dr. (pegar o nome completo e a titulação para colocar na monografia) ____________________________________________________ Profa. Esp. Msc. Dr. (pegar o nome completo e a titulação para colocar na monografia) Aos meus pais, esposa, filhos, família, especialmente aos professores do…

: 0920553-5 Fortaleza – CE Novembro, 2013 JULIANA SALES CORDEIRO A INFLUÊNCIA DO ABUSO DE PODER NO PROCESSO ELEITORAL Projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Monografia I, sob orientação de conteúdo do professor Emannuel Girão e orientação metodológica da professora Simone Trindade Cunha. Fortaleza – CE Novembro, 2013 1 JUSTIFICATIVA O…

FACULDADE FORTIUM KEYLA TOLENTINO DIAS O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Brasília - DF Novembro - 2009 KEYLA TOLENTINO DIAS O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Pós Graduação e MBA’s da Faculdade Fortium, como requisito para o obtenção do título de especialista em Gestão Pública. Brasília - DF Novembro - 2009 …

SOARES DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Ms. José Pereira Chaves Goiânia 2010 Luciana Maria Borges Callassa Soares DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS LEI DA “FICHA LIMPA” Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

Os servidores pblicos responsveis pela fiscalizao dos estabelecimentos comerciais de entretenimento sinistrados como o do Caneco Mineiro em 2001, foram indiciados por homicdio culposo e da Boite Kiss, servidores militares processados numa ao de improbidade administrativa. Da a pertinente justificativa e objetivos deste artigo. Pois no est o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) preparado com corpo jurdico para defender seus interesses, no s na preveno de incndios no tocante…

IMPORTÂNCIA DE LIMITES NO USO DO PODER DISCRICIONÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à POSEAD como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo, sob a orientação da Professora Patrícia Silva Nunes. Porto Velho – RO 2012 Anilton dos Santos A IMPORTÂNCIA DE LIMITES NO USO DO PODER DISCRICIONÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à POSEAD como exigência parcial à obtenção do…

corretas 9 As disposições da Lei de Improbidade Administrativa (8.429, de 02/06/92), também, se aplicam, no que couber, àqueles que: I- mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie de qualquer forma direta ou indireta; II- não induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie de qualquer forma direta ou indireta. III- induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade ou dele não se…

O CONTROLE SOCIAL, EXERCIDO DIRETAMENTE PELA SOCIEDADE, COM UM ENFOQUE NA CIDADE DE PARNAÍBA - PI NO ANO DE 2008. O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE NA CIDADE DE PARNAÍBA PIAUÍ, NO ANO DE 2008. Monografia apresentada como forma de requisito essencial para a obtenção do titulo em Bacharel em Direito – pela Faculdade Piauiense – FAP. Orientador: Profº. Fábio Silva PARNAÍBA – PI 2009