Projeto de monografia - lei da palmada

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR EM RELAÇÃO À “LEI DA PALMADA” LUCAS HENRIQUE SAMPAIO DE SOUSA | | | | | | Teresina – PI Maio/ 2012 LUCAS HENRIQUE SAMPAIO DE SOUSA PROJETO DE MONOGRAFIA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR EM RELAÇÃO À “LEI DA PALMADA” Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FSA, como requisito final da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação metodológica da Prof. Dra. Cristiane Portela de Carvalho. Teresina - PI Maio. / 2012 SUMÁRIO 1 TEMA.....................................................................................................................................03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ..................................................................................................03 3 PROBLEMA ...........................................................................................................................03 4…

NOÇÕES ELEMENTARES DE DIP: -COSMOPOLITISMO - DIVERSIDADE DE LEGISLAÇÃO - UNIFICAÇÃO DE LEIS - FATOS ANORMAIS - CONFLITO DE LEIS - COEXISTÊNCIA DAS ORDENS JURÍDICAS - SOCIEDADE INTERNACIONAL - CERTEZA DO DIREITO - POSIÇÃO CLÁSSICA - POSIÇÃO MODERNA OBJETO DO DIP: CONFLITO DE LEIS FONTES DO DIP: -LEI -TRATADOS E CONVENÇÕES - DOUTRINA - JURISPRUDÊNCIA -COSTUMES - CONVENÇÕES NÃO RATIFICADAS -TRATADO DE LIMA -CODIGO DE BUSTAMANTE -TRATADOS DE MONTEVIDEO …

PROJETO DE MONOGRAFIA PODER FAMILIAR E A LEI DA PALMADA CURSO DE DIREITO – PROJETO DE MONOGRAFIA PODER FAMILIAR E A LEI DA PALMADA Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da Unixxxxxxx como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da profª. CERES - 2015 Título : PODER FAMILIAR E A LEI DA PALMADA Acadêmico(a): Rafaela Siqueira…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS KRISLEY SCHMITZ MANZONI A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS DA NOVA LEI N° 13.010/14 (LEI DA PALMADA). SANTIAGO 2014 KRISLEY SCHMITZ MANZONI A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS DA NOVA LEI N° 13.010/14 (LEI DA PALMADA).…

DIREITO Lei 13.010/2014, Lei Menino Bernardo Guilherme Barros Maia do Amaral Segundo João Pessoa – PB 2014 Guilherme Barros Maia do Amaral Segundo Lei 13.010/2014, Lei Menino Bernardo Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa. João Pessoa – PB 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 3 …

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA A interferência do Estado dentro dos lares brasileiros e a diminuição da autonomia dos pais na educação de seus filhos, sob o viés do Projeto de Lei da Palmada. BELÉM - PARÁ 2013 JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA A interferência do Estado dentro dos lares brasileiros e a…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO RENAN ARRUDA RODRIGUES A DIMENSÃO SUBJETIVA APLICADA À CONCEITUAÇÃO DE CRIANÇA E DE ADOLESCENTE: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS SANTIAGO 2014…

PRÉ-PROJETO DE TCC DA FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO - UNIRON NO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Porto Velho - RO 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho -…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO, LOGISTICA E GESTÃO A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Daniela Junges Bruxel João Henrique Vivian Larissa de Oliveira Jantsch Rosimeri Rama Tamires Nunes Lajeado, Junho de 2014 Daniela Junques Bruxel João Henrique Vivian Larissa de Oliveira Jantsch Rosimeri Rama Tamires Nunes A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado na disciplina Metodologia…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LARISSE PROCOPIO GOVEIA INFLUENCIA DA LEI DA PALMADA NO PODER FAMILIAR TERESINA - PIAUÍ 2012 LARISSE PROCÓPIO GOVEIA INFLUENCIA DA LEI DA PALMADA NO PODER FAMILIAR Monografia apresentada para realização de Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho. Orientadora: Professora Juliana TERESINA – PIAUÍ 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO4 2. HISTÓRICO5 …