Lei da Palmada
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CAMPUS DE SANTIAGO
CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
KRISLEY SCHMITZ MANZONI
A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS DA NOVA LEI N° 13.010/14 (LEI DA PALMADA).
SANTIAGO 2014
KRISLEY SCHMITZ MANZONI
A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS DA NOVA LEI N° 13.010/14 (LEI DA PALMADA).
Projeto de Monografia apresentado pela acadêmica KRISLEY SCHMITZ MANZONI ao Departamento de Ciências Sócios Aplicadas da Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Santiago, em cumprimento à exigência parcial para a conclusão do curso de direito.
Orientador: Prof°. Thiago Marchionatti Uggeri
SANTIAGO 2014
SUMÁRIO
1. TEMA...............................................................................................................04
1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA...............................................................................04
2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA...................................................................05
3. JUSTIFICATIVA..............................................................................................05
4. OBJETIVOS....................................................................................................06
4.1. OBJETIVO GERAL..........................................................................................06
4.2. OBJETIVO ESPECÍFICO................................................................................06
5. REFERENCIAL TEÓRICO..............................................................................07
6. METODOLOGIA..............................................................................................16
6.1. MÉTODO DE ABORDAGEM...........................................................................16
6.2. MÉTODO DE