Como funciona a educação no Brasil e no Rio Grande do Sul
Atualmente cada governo tem autonomia para empregar as leis e os métodos de ensino, ou seja, cada estado e ou município pode criar seu modo de educar. Todos partem da mesma fonte para determinar seus métodos de trabalho: a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
A LDB, instituída em 1996, prevê a descentralização e a autonomia para as escolas e as universidades, além de estabelecer um processo regular de avaliação do ensino. Desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, rege a LDB. Está também sob sua regulação às séries obrigatórias e as opcionais, a organização do currículo das escolas, os níveis de ensino, os graus e a estrutura interna das instituições. Também é a lei que garante a validade de um diploma ou de um certificado, bem como explica o motivo por que o aluno e até mesmo os professores devem recebê-lo ao terminar seus estudos. “Por isso a legislação é tão importante. Por dar às escolas um norte, como se fosse uma bússola”, diz a professora Rosa Lydia, Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas.
A LDB emprega uma lei de ensinos básicos nos colégios de todo o país, por exemplo, se um aluno que estudo no norte do país se muda para o sul ele terá o registro dos ensinos básicos como língua portuguesa, matemática e etc., só tendo que aprender as matérias suplementares variantes de cada região do país, estado ou município.
Para cada aluno matriculado em escola publica há investimentos a serem feitos que sai dos cofres públicos adquiridos por meio de impostos, Um estudante da educação básica custa ao Brasil R$ 2.632,00 anuais, estando o maior investimento nas séries finais do Ensino Fundamental (6.° ao 9.° ano), com um custo de R$ 2.946,00 por educando ao ano — é o que apontou um estudo sobre o investimento público em Educação em 2008, divulgado pelo Ministério da Educação em março de 2010.
Em 2008, o investimento público em Educação foi de 4,7% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto)