Projeto de monografia - lei da palmada

NOÇÕES ELEMENTARES DE DIP:

-COSMOPOLITISMO
- DIVERSIDADE DE LEGISLAÇÃO
- UNIFICAÇÃO DE LEIS
- FATOS ANORMAIS
- CONFLITO DE LEIS
- COEXISTÊNCIA DAS ORDENS JURÍDICAS
- SOCIEDADE INTERNACIONAL
- CERTEZA DO DIREITO
- POSIÇÃO CLÁSSICA
- POSIÇÃO MODERNA

OBJETO DO DIP:

CONFLITO DE LEIS

FONTES DO DIP:

-LEI
-TRATADOS E CONVENÇÕES
- DOUTRINA
- JURISPRUDÊNCIA
-COSTUMES
- CONVENÇÕES NÃO RATIFICADAS
-TRATADO DE LIMA
-CODIGO DE BUSTAMANTE
-TRATADOS DE MONTEVIDEO

NORMAS E ESTRUTURAS DO DIP:

-INDIRETAS/CONFLITUAL/INSTRUMENTAL: INDICAM QUAL SISTEMA DEVE SER APLICADO. NÃO SOLUCIONAM A QUESTÃO.

-DIRETAS/SUBSTANCIAIS: NÃO POSSUEM CONFLITOS. SÃO A SOLUÇÃO.

-QUALIFICADORAS/CONCEITUAIS: SERVEM PARA CONCEITUAR, QUALIFICAR.

ESTRUTURA DAS NORMAS DE DIP:

-UNILATERAIS/EGOÍSTAS/IMPERFEITAS: CHAMAM PARA SI A RESPONSABILIDADE.

-BILATERAIS/PERFEITAS: SE PREOCUPAM COM TODOS.

COND. JUR. DO ESTRANGEIRO:

NACIONALIDADE: VINCULO JURIDICO POLITICO QUE LIGA O INDIV. AO ESTADO.

DIMENSOES DA NAC:

VERTICAL: ESTADO MANDA
HORIZONTAL: INDIVIDUOS EM PÉ DE IGUALDADE.

DIFERENÇA NACIONALIDADE E CIDADANIA:

NAC- VINCULO JURIDICO QUE UNE O INDIVIDUO.

CID- VÍNCULO POLÍTICO.

AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE OU TIPIFICAÇÃO:

ORIGINÁRIA-MOMENTO DO NASCIMENTO- IUS SOLIS (aquisição da nacionalidade no país que nasce)-IUS SANGUINIS (aquis. nac. dos pais).

DERIVADA- VIA DA NATURALIZAÇÃO-VOLUNTÁRIA-MULHER CASADA-IMPOSTA-IUS DOMICILLI-IUS LABORI.

MUDANÇA DE NACIONALIDADE:

FORMAS:

-D. DE MUDAR- D. DE PERDER- D. DE ADQUIRIR.

-D. DE NÃO MUDAR- D. DE NÃO PERDER-D. DE NÃO ADQUIRIR.

D. BRASILEIRO DA NACIONALIDADE- NACION. ORIG

ADOTAMOS IUS SOLI.

REGRA: NAS BR- BRASILEIRO PAIS ESTRANGEIROS-BRASILEIRO

EXCEÇÃO:

CONSTIT: PAIS A SERVIÇO DO PAIS- FILHO ESTRANGEIRO-IUS SANG.

INCONST: UM DOS PAIS EST, RES NO BR A SERVIÇO DE SEU GOV E O OUTRO BRASILEIRO, O FILHO, AQUI NASCIDO, PODE OPTAR PELA NAC BRAS.