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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DANIEL DIAS DE OLIVEIRA A PERDA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS Içara 2014 DANIEL DIAS DE OLIVEIRA A PERDA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do Curso de Direito. Professor Orientador Dr. Claudio Zoch Içara 2014 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.4 JUSTIFICATIVA 4 1.5 OBJETIVOS 5 1.5.1 Objetivo Geral 5 1.5.2 Objetivos Específicos 5 1.6 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 6 1.6.1 Tributo 6 1.6.2 Imunidade Tributária 6 1.6.3 Imunidade dos templos de qualquer culto 7 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 2.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO SOBRE O TEMA DA PESQUISA 9 2.2 PLANO PILOTO 10 3 DELINEAMENTO DA PESQUISA 11 3.1 MÉTODO 11 3.2 TIPO DE PESQUISA 11 3.3 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 1.1 TEMA A perda da imunidade tributária pelas entidades religiosas. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O princípio da dignidade da pessoa humana representa as exigências fundamentais do ser humano, como escopo de lhe assegurar os recursos de…

FERNANDO LIMA DE ARAUJO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DE SEUS PROFISSIONAIS: DAS ESTREMADURAS E DOS DETRIMENTOS DE TAL PRERROGATIVA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE-MS 2015 FERNANDO LIMA DE ARAUJO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DE SEUS PROFISSIONAIS: DAS ESTREMADURAS E DOS DETRIMENTOS DE TAL PRERROGATIVA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática da…

QUESTÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA AS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS Projeto de Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Financeiro da Faculdade XXXXXX. Orientador: XXXXXXX XXXXXXX ANO 1 - TEMA: 1.1 – Delimitação do Tema 1.2 – Hipóteses 1.3 – Variáveis 2 – JUSTIFICATIVA DO TEMA 3 – OBJETIVOS: 3.1 – Objetivo Geral 3.2 – Objetivos Específicos 4 – FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 - METODOLOGIA 5.1 – Método…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENTES NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PRESENTE NO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA “D” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de monografia apresentado à professora Maria de Lourdes Russo na disciplina de Metodologia de Pesquisa. Aluno: Orientador pretendido: NITERÓI, NOVEMBRO, 2011 SUMÁRIO 1 – ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 – JUSTIFICATIVA 3 – FORMULAÇÃO…

UB UNISÃOLUIS EDUCACIONAL S.A FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ICARO IGOR PONTES FURTADO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: A imunidade tributaria dos livros eletrônicos São Luis-MA 2013 ICARO IGOR PONTES FURTADO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: a imunidade tributaria dos livros eletrônicos Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São…

de fazer parte do processo histórico de evolução social da humanidade, sendo discutido desde a inserção do Estado de Direito nas condutas humanas. 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A isenção tributária dos cultos de qualquer religião. 3 PROBLEMATIZAÇÃO Verbi gratia: - A isenção de tributos às religiões é a ampla garantia da liberdade religiosa, ou a violação do princípio da igualdade? - O estado é realmente laico, quando fornece benefícios as entidades religiosas? - Como ficam os…

URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO LIMITADOR AO PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL RODRIGO FRÉU Frederico Westphalen, outubro de 2014 RODRIGO FRÉU AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO LIMITADOR AO PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Projeto de Monografia: A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA COMO POLÍTICA DE INCENTIVO EM ESTUDO COMPARADO Aluno: Evelise Paffetti Fevereiro, 2013 SUMÁRIO Pág. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.......................................................................................... 3-4 Pág.…

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário Por: Álan Madureira da Silva. DEDICATÓRIA ..... Dedico aos meus familiares e amigos, em especial a minha avó Glória Barlanza Madureira, pois que sem esta, não lograria a conclusão desta especialização. À Marcela Gomes do Espírito Santo, fiel…

contabilidade gerencial (Monografia) | | | 003 | Auditoria interna e a contabilidade gerencial como instrumentos de tomada de decisão (Monografia) | | | 004 | Balanço social: características e tendências (Monografia) | | | 014 | Auditoria interna (Monografia) | | | 017 | Auditoria ambiental (Monografia) | | | 018 | Sistemas integrado de gestão contábil (Monografia) | | | 019 | Auditoria ambiental e responsabilidade ambiental das empresas (Monografia) | | | 021…