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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DANIEL DIAS DE OLIVEIRA A PERDA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS Içara 2014 DANIEL DIAS DE OLIVEIRA A PERDA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do Curso de Direito. Professor Orientador Dr. Claudio Zoch Içara 2014 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.4 JUSTIFICATIVA 4 1.5 OBJETIVOS 5 1.5.1 Objetivo Geral 5 1.5.2 Objetivos Específicos 5 1.6 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 6 1.6.1 Tributo 6 1.6.2 Imunidade Tributária 6 1.6.3 Imunidade dos templos de qualquer culto 7 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 2.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO SOBRE O TEMA DA PESQUISA 9 2.2 PLANO PILOTO 10 3 DELINEAMENTO DA PESQUISA 11 3.1 MÉTODO 11 3.2 TIPO DE PESQUISA 11 3.3 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 1.1 TEMA A perda da imunidade tributária pelas entidades religiosas. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O princípio da dignidade da pessoa humana representa as exigências fundamentais do ser humano, como escopo de lhe assegurar os recursos de…

FACULDADE DOM ALBERTO MONOGRAFIA II Santa Cruz do Sul, Julho de 2009 MONOGRAFIA II Relatório de estágio apresentado à disciplina Monografia II, ministrado pelo Professor , no Curso de Ciências Contábeis, como pré-requisito para aprovação Santa Cruz do Sul, Julho de 2009 Resumo O presente relatório faz uma análise das empresas sem fins lucrativos, sua história desde o…

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário Por: Álan Madureira da Silva. DEDICATÓRIA ..... Dedico aos meus familiares e amigos, em especial a minha avó Glória Barlanza Madureira, pois que sem esta, não lograria a conclusão desta especialização. À Marcela Gomes do Espírito Santo, fiel…

IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA NAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESUMO Este trabalho tem por estudo configurar a importância e a necessidade da Auditoria para as entidades beneficentes de assistência social. Além disso, apresenta uma análise sobre os aspectos normativos legais e contábeis destacando a transparência da prestação de contas dos serviços prestados por estas entidades, perante os recursos recebidos, como uma forma de aumentar a confiabilidade das…

URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO LIMITADOR AO PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL RODRIGO FRÉU Frederico Westphalen, outubro de 2014 RODRIGO FRÉU AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO LIMITADOR AO PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL…

entre duas espécies distintas. História natural da doença: É a inter-relação do agente, do suscetível e do meio ambiente que afetam o processo global do seu desenvolvimento, desde as primeiras forças que criam o estímulo patológico no meio ambiente, ou em qualquer outro lugar, passando pela resposta do homem ao estímulo, até as alterações que levam a um defeito, invalidez, recuperação ou morte. Período pré-patogênico: É a inter-relação entre o agente, susceptível e ambiente que…

setor partem da sociedade civil e obedecem à lógica do altruísmo, da filantropia, da reciprocidade, dos costumes e tradições, das concepções morais e religiosas etc. Considera-se o terceiro setor como uma das possibilidades lógicas do universo de quatro combinações possíveis da conjunção público e privado: AGENTES FINS SETOR Privados Para Privado Igual a Mercado Públicos Públicos Estado Privado Público Terceiro Setor Público Privado Corrupção O terceiro setor agrega organizações…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Projeto de Monografia: A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA COMO POLÍTICA DE INCENTIVO EM ESTUDO COMPARADO Aluno: Evelise Paffetti Fevereiro, 2013 SUMÁRIO Pág. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.......................................................................................... 3-4 Pág.…

UB UNISÃOLUIS EDUCACIONAL S.A FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ICARO IGOR PONTES FURTADO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: A imunidade tributaria dos livros eletrônicos São Luis-MA 2013 ICARO IGOR PONTES FURTADO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: a imunidade tributaria dos livros eletrônicos Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São…

JOSÉ OTÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO NA ECONOMIA SOCIAL IVAN ROBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR AS IMUNIDADES E ISENÇÕES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PORTO ALEGRE 2008 IVAN ROBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR AS IMUNIDADES E ISENÇÕES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Especialista. em Gestão da Economia Social pela Fundação Irmão José Otão (FIJO). Orientador: Dr Luiz Vicente Dutra PORTO ALEGRE 2008 LISTA…