Projeto Monografia Di Penal

Ação Civil Pública IMPLICAÇÕES DO PROJETO DE LEI DA NOVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA BACHARELADO EM DIREITO Uberlândia – MG 2010 IKA MARQUEZ “A satisfação está no esforço, e não apenas na realização final.”…

duas dimensões da vida social, vigentes nas sociedades modernas de uma maneira geral, mas que no Brasil teriam a peculiaridade de apresentarem-se de forma desarticulada. Enquanto a esfera pública englobaria “o universo discursivo onde normas, projetos e concepções de mundo são publicizadas e estão sujeitas ao exame ou debate público” (Idem, 2002. p. 12), seguindo Habermas, o espaço público é caracterizado “como o campo de relações situadas fora do contexto doméstico ou da intimidade onde as

BARRETO FILHO SEGURANÇA EM TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, Centro Universitário da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Sistemas de Informação. Orientador: Alexandre Jesus de Souza Salvador 2008 TERMO DE APROVAÇÃO CÉZAR ANDRADE BARRETO FILHO SEGURANÇA EM TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS Monografia aprovada como requisito parcial para…

O Direito Privado como um “sistema em construção” As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro JUDITH MARTINS-COSTA SUMÁRIO 1. Introdução. 2. As cláusulas gerais e o modelo de Código na contemporaneidade: a) Características das cláusulas gerais; b) A estrutura das cláusulas gerais; c) As funções das cláusulas gerais. 3. As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro: a) A função social do contrato; b) A cláusula geral da boa-fé objetiva. 4. Conclusão. …

ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Gisele Leite. RIO DE JANEIRO - 2006 MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da…

citações NBR em 10520:2002 documentação: apresentação documentos; NBR 14724:2005 Informação e documentação: trabalhos acadêmicos – apresentação; NBR 12225: 2004 Títulos de lombada: procedimento; NBR 15287:2005 Informação e documentação: projeto de pesquisa – apresentação; além de livros consagrados ao estudo de Metodologia Científica e no Manual de orientação de orientação metodológica para trabalhos acadêmicos da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro, do qual…

e a realização do interesse sanitário da coletividade. ZANOBINI, Corso di Diritto Administrativo vol. V, Milano, Dotta Giuffré, 1965, define o Direito Sanitário como o complexo de normas jurídicas dirigidas à realização de um fim pública da saúde, seja disciplinando a conduta de profissionais ou de organizações investidas de funções especiais no ordenamento para o mesmo fim. Por último, B. PRIMICERIO, in Lineamenti di Diritto Sanitário, 6ª Edizioni, Lougitrozzim Roma, 1974, pág.…

DESPESAS PÚBLICAS Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador (a): Profa. MS. Luciene Santos Lima. SOBRAL 2009 MARIA ENEDINA RODRIGUES DE VASCONCELOS A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS DESPESAS PÚBLICAS Monografia apresentada à Universidade Estadual…

MARIANA PEREIRA DE SOUZA DO INQUÉRITO POLICIAL ITAPIRA 2013 MARIANA PEREIRA DE SOUZA DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada no Instituto de Ensino Superior de Itapira, como pré requisito para obtenção de certificado pela conclusão de curso de Direito, sob a orientação do Prof.ª Cecília. ITAPIRA 2013

CONTRATAÇÕES CÁCERES – MT 2014 JOÃO GUILHERME BARROSO QUINTINO ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI 12.462/2011- REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Danielle Cevallos Soares CÁCERES – MT 2014 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por estar presente em todos…