Projeto Monografia Di Penal

0 interesse pelo pensamento e obra de Claus Roxin é cada vez maior. Poucos são os temas de direito penal e política criminal que não tenha Roxin enriquecido com suas reflexões nas quase cinco décadas em que a eles se dedica, e poucos os estudiosos que podem desconhecer o conteúdo dessas reflexões. O leitor encontrará nesta coletânea todos os artigos de Claus Roxin traduzidos pelo primeiro organizador até agora publicados (não, porém, os livros). As referências das publicações dos…

O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Profº Ms. Felipe Braga Albuquerque. Fortaleza 2008 MACELO SILVA DE FREITAS O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, como requisito parcial

48 4.3.2 Notas explicativas ..........................................................................................50 5 REFERÊNCIAS......................................................................................................51 5.1 MONOGRAFIA NO TODO ..................................................................................52 5.1.1 Até 03 autores.................................................................................................53 5.1.2 Mais de três…

48 4.3.2 Notas explicativas ..........................................................................................50 5 REFERÊNCIAS......................................................................................................51 5.1 MONOGRAFIA NO TODO ..................................................................................52 5.1.1 Até 03 autores.................................................................................................53 5.1.2 Mais de três…

elementos fundamentais dessa dignidade (o mínimo existencial) estar-se-ão estabelecendo exatamente os alvos prioritários dos gastos públicos. Apenas depois de atingi-los é que se poderá discutir, relativamente aos recursos remanescentes, em que outros projetos se deverá investir. O mínimo existencial, como se vê, associado ao estabelecimento de prioridades orçamentárias, é capaz de conviver produtivamente com a reserva do possível” (A eficácia jurídica dos princípios…

SERVIÇO PÚBLICO: SEU CONTROLE E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS Ijuí (RS) 2010 1 LUCAS HEUSNER SILVEIRA O DESVIO DE FUNÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: SEU CONTROLE E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DEJ – Departamento de Estudos Jurídicos. Orientador: MSc. Aldemir Berwig Ijuí (RS) 2010 2 …

Regina Nozaki Fabiane Rojo Pimentel Nelson Macedo Junior Rafael Di Domenico Mattos Coordenação do Curso: Profº Carlos Parlatore São Paulo, Fevereiro de 2008. FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO – FAAP A Monografia: Lei Sarbanes-Oxley: O grau de conhecimento do profissional de finanças. Elaborada por: Cyntia Patapovas Elaine Cristina Nozaki Élide Regina Nozaki Fabiane Rojo Pimentel Nelson Macedo Júnior Rafael Di Domenico Mattos E aprovada por:…

mostram na carceragem do sistema. Palavras chave Justia, Terapia, Justia Teraputica, Monografia, TCC, Penas Alternativas, Drogas. ABSTRACT Keywords LISTA DE ABREVIAES a.C. Antes de Cristo ANJT Associao Nacional de Justia Teraputica CF/88 Constituio Federal de 1988 CC/02 Cdigo Civil de 2002 CJTAL Centro de Justia Teraputica da Amrica Latina CJTP Centro de Justia Teraputica do Estado de Pernambuco CPB Cdigo Penal Brasileiro DNS Departamento Nacional de Sade ECA Estatuto da…

................................................................................46 Conclusão.................................................................................................................................................48 O projeto de pesquisa............................................................................................................51 Capa.......................................................................................................................

LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da Estácio/FIB – Centro Universitário da Bahia, sob orientação do Prof. Henrique Galvão, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Salvador 2010.2 ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da Estácio/FIB –…