Projeto Monografia Di Penal

GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ PROCESSO PENAL 3 ediçao revista, atualizada e ampliada ° THOMSON REUTERS REVISTA DOS TRIBUNAIS" Diretora Responsável Marisa Harms Diretora de Operações de Conteúdo Juliana Mayumi Ono £rf/tores; Andréia Regina Schneider Nunes, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Iviê A. M. Loureiro Gomes e Luciana Felix Assistente Administrativo Editorial:M iana Camilo Menezes Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco AnalistasEditoriais:Dame\\e Rondon Castro de…

licitação: uma análise do art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 Thiago Dellazari Melo 286 O monumento bárbaro: desconcertando o sistema penal entre violência, crime e logos Alexandre Costi Pandolfo 295 Discurso, poder e ética na decisão penal Gabriel Antinolfi Divan 311 O ensino do Direito Penal: da legitimação da violência à luta pela vida Marília Denardin Budó 331 Giorgio Agamben e o garantismo: razões de um desencontro Moysés…

RENATA BIAZUSSI ITAJAÍ, MAIO/2006. II UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA PESSOA IDOSA NO BRASIL RENATA BIAZUSSI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Dra. Maria da Graça dos Santos Dias ITAJAÍ, MAIO/2006. III AGRADECIMENTOS…

de forma que, na medida em que se entrelaçam concertadamente, formam um ciclo de atos de legitimação16. 3 - PROCESSO CONSTITUCIONAL 3.1 – A CONTRIBUIÇÃO DE FAZZALARI Elio Fazzalari por sua obra de maior repercussão no mundo jurídico, Instituzioni di diritto processuale17, rompeu com a clássica concepção do processo como relação jurídica, defendida inicialmente por Oskar Von Bülow e repetida por Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei e Liebman, além da Escola Paulista de processo18. O procedimento,

administrativo. Esse tema é relevante para acadêmicos e demais operadores do direito, visto que é polêmico, na medida em que não há uma solução pronta e acabada. Em conseqüência da abordagem proposta, as hipóteses a serem testadas e comprovadas nesta monografia são: 1 – se prevalece o entendimento mais conservador, então, a discricionariedade do administrador público é um ato de liberdade do administrador para a solução de um problema onde não cabe a interferência do Poder Judiciário; …

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO LUCAS JOHN O AGENTE INFILTRADO À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO FLORIANÓPOLIS 2014 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA LUCAS JOHN O AGENTE INFILTRADO À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais da…

JATAÍ CURSO DE DIREITO JOÃO HENRIQUE GONÇALVES “OPERAÇÃO AMANHECER DE ODISSEIA”: PROTEGER CIVIS OU DERRUBAR UM REGIME? JATAÍ – GO AGOSTO DE 2013 JOÃO HENRIQUE GONÇALVES “OPERAÇÃO AMANHECER DE ODISSEIA”: PROTEGER CIVIS OU DERRUBAR UM REGIME? Monografia apresentada como requisito para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC-II), do Curso de Direito – Campus Jataí – Universidade Federal de Goiás. Orientador: Prof. Me. David Santos Fonseca. JATAÍ – GO AGOSTO…

Direito Tributário, estabelecer, em um segundo momento, foco pontual naqueles elementos constitutivos mais relevantes dos tipos tributários de cunho penal. PALAVRAS-CHAVE: Direito Tributário; Crimes; Aspectos Relevantes; Tipicidade. INTRODUÇÃO No presente escrito, antes de adentrar-se na didática atinente aos ilícitos tributários de cunho penal, será prelecionado aos leitores conteúdo acerca de aspectos gerais do Direito Tributário. Com efeito, em um primeiro momento,…

apresentação gráfica / Cristiane Salvan Machado... [et al.]. – 2. ed. rev. e atual. – Palhoça : Ed. Unisul, 2013. 100 p. : il. color. ; 30 cm ISBN 978-85-8019-058-8 Bibliografia: p. 98 1. Metodologia. 2. Trabalhos científicos – Normas. Monografia – Normas. 4. Tese – Normas. 5. Dissertação – Normas. I. Machado, Cristiane Salvan, II. Silva, Élia da. III. Silva, Luciana Mara. IV Bittencourt, Sibele Meneghel. V. Philippi, Tatyane Barbosa. CDD (21. ed.) 001.42 Ficha…

Trabalhos acadêmicos na Unisul : apresentação gráfica / Cristiane Salvan Machado ... [et al.]. -- Palhoça : Ed. Unisul, 2012. 100 p. : il. color. ; 30 cm ISbN 978-85-8019-040-3 Bibliografia: p. 97 1. Metodologia. 2. Trabalhos científicos – Normas. Monografia – Normas. 4. Tese – Normas. 5. Dissertação – Normas. I. Machado, Cristiane Salvan, II. Silva, Élia da. III. Silva, luciana Mara. IV bittencourt, Sibele Meneghel. V. Philippi, Tatyane barbosa. CDD (21. ed.) 001.42 Ficha catalográfica…