direito de vizinhança

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Lierton Pereira Dorneles Condomínios: Direito de vizinhança e comportamento anti-social. Porto Alegre 2012 LIERTON PEREIRA DORNELES Condomínios: Direito de vizinhança e comportamento anti-social. Projeto de pesquisa de Metodologia da Pesquisa Jurídica, da turma 459, para a Formação de grau do G1, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul. Professora: Lívia Haygert Pithan Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Acadêmico Lierton Pereira Dorneles Orientador Lívia Haygert Pithan Área do direito: Direito Civil VI - Coisas. 2- TEMA Condomínios Direito de vizinhança e comportamento anti-social. 3- DELIMITAÇÃO DO TEMA Direitos e deveres dos condôminos. 4- FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Serão analisados todos os tipos de problemas e suas relações com os condôminos onde são exigidos vários requisitos para ambos, o trabalho visa esclarecer algumas dúvidas pertinentes às punições dos condôminos anti-sociais e a manutenção da paz e da ordem coletiva em condomínios edilícios. 5- JUSTIFICATIVA A escolha do presente tema dá-se em razão de que sabemos que é…

0 FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito A CONSTRUÇÃO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DA VIZINHANÇA: LIMITAÇÕES E CONQUISTAS Maria Soile Sisnando Araújo Matr: 0420404/2 Fortaleza-CE Agosto, 2013 1 MARIA SOILE SISNANDO ARAÚJO BARBOSA A CONSTRUÇÃO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DA VIZINHANÇA: LIMITAÇÕES E CONQUISTAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do…

Delitos Ecológicos Delitos Ecológicos Projeto de Monografia apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Piracicaba/SP 2014 Delitos Ecológicos A este projeto de Monografia foi atribuído conceito ___________ para a aprovação na disciplina de Monografia I, da Faculdade de Direito. …

Loading... Projeto Cidadania e Valores ‹ › /12 Projeto Tosco Belermino II Projeto Tosco Belermino I Instrução normativa 003 2012 - o... 23379887 escolas-inovadoras Monografia Elioneide Matemática 2007 Programas e ações da sme Plano municipal de educação revis... Projeto Resgatando A éTica E A Cida... Proposta pedagogica ensino…

FACULDADE PADRÃO CURSO DE DIREITO DANIELA DE PAULA SANTOS SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL COM BASE NA LEGISLAÇÃO Goiânia 2012 DANIELA DE PAULA SANTOS SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL COM BASE NA LEGISLAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração…

...............................................................7 BIBLIOGRAFIA UTILIZADA .............................................................................8 ÁREA DE ESTUDO: Direito Urbanístico. ASSUNTO: Estatuto da Cidade. TEMA: Mecanismos de Direito Urbanístico para Defesa do Meio Ambiente. INTERDISCIPLINARIDADE: Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Direito Constitucional. PROBLEMA:…

Arial 14 centralizado com negrito. Título do trabalho Fonte Arial 14 centralizado com negrito. Monografia apresentada ao professor[...] do Curso de [...] do Uni –ANHANGÜERA-Centro Univer – sitário de Goiás ,como trabalho de conclusão de curso ,requisito parcial para abtenção do título de Bacharel em[...] . Orientador:Prof.Dr./Prof.Ms Fonte Arial 12 Centralizado sem negrito Fonte Arial 12 sem negrito Goiânia , março de 2009 2cm Figura 2 3 Pró-Reitoria de Ensino,…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS PEDRO IVO RIBEIRO DA SILVA A JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE PALMAS-TO E SUA ATUAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO, UMA FORMA EFICIENTE E DEMOCRÁTICA DE ACESSO À JUSTIÇA PALMAS-TO 2014 1 PEDRO IVO RIBEIRO DA SILVA A JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE PALMAS-TO E SUA ATUAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO, UMA FORMA EFICIENTE E DEMOCRÁTICA DE ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da…

DIREITO DE CONSTRUIR EM CURITIBA CURITIBA 2011 DIREITO DE CONSTRUIR EM CURITIBA CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO DIREITO DE CONSTRUIR EM CURITIBA SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I – DIREITO DE CONSTRUIR E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 9 1.1 CONSULTA A GUIA AMARELA 12 1.2 SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO 14 CAPÍTULO II – DIRETRIZES CONSTRUTIVAS 18 2.1 ZONEAMENTO E…

[pic] CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO JOAQUIM JOSÉ FERDINANDI BULLYING ESCOLAR: AGRESSIVIDADE NO ÂMBITO EDUCACIONAL ITAMARAJU – BA 2012 JOAQUIM JOSÉ FERDINANDE BULLYING ESCOLAR: AGRESSIVIDADE NO ÂMBITO EDUCACIONAL Projeto de monografia apresentado à…