Direito dos animais e leis protetivas

LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS FACULDADE DE DIREITO STEFÂNIA MARIANA APARECIDA SOUZA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E AS LEIS PROTETIVAS SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015 STEFÂNIA MARIANA APARECIDA SOUZA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E AS LEIS PROTETIVAS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Libertas Faculdade Integradas sob orientação da Professora Ana Paula Santos Horta. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015 1- Delimitação do Tema Este projeto suscita a proprosta de discussao acerca de um tema por muitos desconhecido ou até mesmo por vezes ignorado pela sociedade. Discorrerei sobre a legislação acerca dos animais, especificamente as leis protetivas sobre tais. Os animais como seres vivos , na sua sublime existencia devem ser tratados de acordo .A falta de cuidados e a ausência de costumes éticos e morais provocou o surgimento da Declaração Universal dos Direitos dos Animais1.A Declaração afirma que considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante 2 conclui-se então que o homem deve tratar os animais como seres iguais a si, nao havendo diferença entre ambos nem mesmo no que diz respeito ao âmbito juridico e as normas.3 A Constituição Federal (CF) de 19884 veio para estabelecer normas ambientais que abrangem também os animais, afinal estes necessitam de um habitat .A Constituição seguindo uma tendência mundial, dedicou capítulo específico…

UniAnchieta Faculdade de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico |Professor(a): | |Claudinei | PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA |Proponente (nome do aluno e série): …

ROTEIRO INDIVIDUAL PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DO TCC IDENTIFICAÇÃO PROFESSOR-TUTOR Adriana Conde ALUNO Simone de Andrade Alves CURSO LLM Direito TURMA 1 INSTITUIÇÃO FGV LOCAL Porto Alegre SEÇÃO 1 – DEFINIÇÃO DA PESQUISA TÍTULO DO PROJETO – A MUDANÇA DE PARADIGMA NA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DANO CAUSADO POR ANIMAIS 1-ESCOPO É muito comum as pessoas possuírem cachorros como animal de estimação. Em geral, trata-se de animais dóceis e de fácil tratamento, todavia, não…

Entre | Cadastre-se Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Ver Trabalhos ›› Biologia Ciências Ciências Sociais Diversos Filosofia Geografia História Negócios e Publicidade Política Português e Linguagem Psicologia Religião Mais ›› Sobre Trabalhos Feitos Ajuda Características Mapa do Site Contate-nos Pratica Civil A Creche Primeira Infância Trabalhos Escolares e…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Campina Grande, PB 2007 1 Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Monografia (Trabalho Acadêmico Orientado - TAO) resultante de pesquisa bibliográfica na área de Direito Ambiental, apresentada no Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da…

CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE SAÚDE E BIOCIÊNCIAS CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS TÍTULO DO PROJETO (FONTE 12) Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de trabalho de conclusão de curso, do curso de Ciências Biológicas, Escola de Saúde e Biociências, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientação: Prof. Dr. Reginaldo CURITIBA AGOSTO DE 2013 SUMÁRIO Não é necessário atualizar manualmente. Após a…

ANHANGUERA UNIDERP RENATA OJEDA MENDES PRISÕES Campo Grande – MS 2013 RENATA OJEDA MENDES PRISÕES Monografia apresentada a Comissão julgadora da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do profa.Viviane …

..................................................12 2.9. PUBLICAÇÃO...................................................................................................................................13 2.10. RECOMENDAÇÕES......................................................................................................................13 3. ÉTICA EM…

Faculdade de Direito de Alagoas - FDA PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA ABORDAGEM À PRÁTICA VIVISSECCIONISTA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL Discente orientado (a): Marcos Vinício Cavalcante Lima Docente orientador (a): Andreas Joachim Krell Maceió/Al. 11/2013. Marcos Vinício Cavalcante Lima DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA ABORDAGEM À PRÁTICA…

CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO Isabella Freitas Carvalho Feitosa A CRIMINAIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL [PROJETO DE LEI N.º 122, DE 2006] E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a apressada necessidade de criminalização em contraste com os riscos decorrentes da indefinição das condutas puníveis sob a alcunha homofobia Floriano 2011 ISABELLA FREITAS CARVALHO FEITOSA A CRIMINAIZAÇÃO DA…