A decadência no direito tributário: a decadência das contribuições previdenciárias

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ PÓS GRADUAÇÃO – MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A decadência das contribuições previdenciárias WESLE CARLOS PESSOA Cuiabá 2012/2 WESLE CARLOS PESSOA A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: a decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em Planejamento Tributário da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário. Orientador: Prof. Fabio Rogério Oliveira. Cuiabá 2012/2 WESLE CARLOS PESSOA A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em Planejamento Tributário da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário. Orientador: Prof. Fabio Rogério Oliveira. BANCA EXAMINADORA ______________________________ Prof. Fábio Rogério Oliveira Orientador ______________________________ Prof. ______________________________ Prof. ______________________________ Prof. Cuiabá,___de____________de 2012. Nota final:__________ Dedico para Alessandra, minha esposa, e aos meus filhos Vinícius, João, Felipe e Júlia. AGRADECIMENTOS Agradeço minha esposa por sempre estar ao meu lado em todos os momentos da minha vida, meus filhos por entenderem quando me faço ausente, meu pais por me apoiarem de forma coerente e sensata e aos amigos que…

Projeto de pesquisa para elaboração da Monografia como requisito para obtenção de título de Bacharel em Direito pela Universidade Paulista. São José dos Campos, julho de 2012 Sumário Introdução 3 Problema 4 Hipótese 6 Metodologia 9 Referências Bibliográficas 10 Introdução O presente projeto de pesquisa para elaboração da monografia que…

FERNANDA CARUSO SANTANA Execução Fiscal Extrajudicial como Concretização do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal Tributário: uma Análise do Projeto de Lei n 5.080/09. Brasília- DF 2013 Fernanda Caruso Santana TEMA Execução Fiscal…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON – UNIRONDON RODRIGO RIGO PROJETO DE MONOGRAFIA PRAZO PRESCRICIONAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO CUIABÁ – MT MARÇO/2010 RODRIGO RIGO PRAZO PRESCRICIONAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. CUIABÁ – MT MARÇO/2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O prazo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV DIRETORIA DE PÓS GRADUAÇÃO BRUNO PESSANHA NEGRIS EDÉSIO MEDEIROS ASSAD LUÍS ROBERTO SILVA CUNHA INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: MARCO INICIAL VILA VELHA - ES 2004 BRUNO PESSANHA NEGRIS EDÉSIO MEDEIROS ASSAD LUÍS ROBERTO SILVA CUNHA INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: MARCO INICIAL Monografia apresentada ao Centro Universitário Vila Velha no curso de Pós - Graduação Lato Sensu, como requisito parcial para…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso…

1988 Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito de Campos como requisito á aprovação na disciplina Monografia I Orientadora: Profª: Alessandra Dabul CURITIBA 2010 SUMÁRIO 1 TEMA 6 2 JUSTIFICATIVA 6 3 PROBLEMA DA PESQUISA 8 4.1 OBJETIVO GERAL 9 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 6. METODOLOGIA 11 7 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA O USO…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Bruno Fernando Garutti Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário São Paulo 2014 Bruno Fernando Garutti Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário Trabalho de Pós-Graduação apresentado à…

Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: MSc. Lizelia T. Ramos Ijuí (RS) 2012 SUMÁRIO 1 ELEMENTOS TEXTUAIS 03 1.Tema do projeto 03…

CENTRO UNIVERSITÁRIO O uso indevido da imagem das pessoas naturais no ambiente virtual, real e publicitário MARÇO/2013 O uso indevido da imagem das pessoas naturais no ambiente virtual, real e publicitário Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado .... como requisito á aprovação na disciplina metodologia elaboração da pesquisa. Orientador: SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 JUSTIFICATIVA 4 3…